TSE faz campanha para aumentar presença de mulheres no parlamento
Com o propósito de estimular a participação ativa da mulher na vida política do país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha “Igualdade na política”, que permanecerá no ar em emissoras de rádio e de televisão até o dia 30 de maio. Em ano de eleições municipais para a escolha de prefeito, vice e vereadores, o TSE quer incentivam o maior número de mulheres a disputarem o pleito de outubro.
Publicado 22/04/2016 12:20
O objetivo da campanha do tribunal é aumentar a presença feminina tanto nos postos do Executivo quanto nos assentos dos parlamentos, hoje com ocupado predominantemente por homens.
A campanha institucional do TSE (video no final da matéria) exibe exemplos de mulheres em funções antes só ocupadas pelo sexo masculino, como na Aeronáutica, em comissão de arbitragem no futebol e à frente de obras. Depois de enumerar essas conquistas, a campanha prega “que está na hora de quebrarmos mais um rótulo”, no caso o da desigualdade na política.
Conheça os números da participação das mulheres nos Legislativos do Brasil
Representam 51% da população
São 52% do eleitorado
Representam 16% da composição do Senado
Representam 10% da composição da Câmara dos Deputados
Representam 11% da composição das Assembleias Legislativas
Representam 13% das Câmaras de Vereadores de Porto Alegre
A representação feminina no Brasil, apesar de a legislação assegurar a cota de 30% de candidatas mulheres nos Legislativos, é uma das mais baixas do planeta. Entre 190 países, ocupa a 158ª posição. Já em comparação com as 20 nações da América Latina, o Brasil só fica à frente do Haiti, país caribenho, em número de mulheres na composição dos parlamentos.
O Rio Grande do Sul reflete os números do país. Com 497 municípios, o Estado tem apenas 38 prefeitas e 46 vice-prefeitas. A Assembleia Legislativa gaúcha, por exemplo, possui 55 deputados e só oito são mulheres. Em 180 anos de história do Legislativo gaúcho, só em 2016 é que uma mulher foi alçada ao posto de presidenta da Casa. O cenário de desigualdade na Assembleia do Rio Grande do Sul não é muito diferente nem mesmo nos maiores colégios eleitorais do país. Em São Paulo, por exemplo, há 94 deputados e só nove são mulheres.
Representação nas Assembleias Legislativas de alguns Estados do País
Minas Gerais
77 deputados – 7 são mulheres
São Paulo
94 deputados – 11 são mulheres
Rio de Janeiro
70 deputados – 9 são mulheres
Rio Grande do Sul
55 deputados – 8 são mulheres
Fonte: Site das Assembleias Legislativas
A desigualdade política também pode ser constatada na composição das Câmaras de Vereadores. No Legislativo da capital gaúcha, há 36 vereadores e a bancada feminina só tem quatro representantes. Na eleição de 2013, a Câmara alegeu cinco mulheres, mas Any Ortiz concorreu a deputada, em 2014 e conquistou um cadeira na Assembleia Legislativa. Nas principais cidades do Estado, a presença das mulheres nos Legislativos é muito baixa ou inexistente. Com 21 vereadores, Pelotas, na Região Sul, e Canoas, Região Metropolitana, não têm nenhuma mulher nos assentos de suas Câmaras. No país, as principais capitais registram também uma participação inexpressiva em relação ao número de homens. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, entre os 41 vereadores só há uma mulher.
Organizações fechadas
Comparada às Assembleias Legislativas, observa a cientista política e professora de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Céli Pinto, a presença de mulheres nas Câmaras de Vereadores é mais expressiva, embora ainda pequena. Ela aponta dois fatores para a participação feminina nos Legislativos ser tão tímida. O primeiro deles é o sistema partidário dependente “basicamente do dinheiro.” “Os partidos são organizações muito fechadas e machistas. Elas (mulheres) sempre foram maltratadas pelos partidos”, afirma a professora, acrescentando que as siglas são uns dos poucos espaços em que nas mulheres até hoje não conseguiram ingressar efetivamente.
Mesmo que a lei estabeleça a cota de 30% para candidatas do sexo feminino em partidos e coligações, de acordo com Céli, em uma lista de 50 nomes, só 10 concorrentes têm as condições e apoio para disputar os cargos. Contudo, as mulheres normalmente não estão no topo dessa relação, nem mesmo àquelas que desempenham papel de liderança em suas comunidades. “Elas nunca são apoiadas financeiramente”, enfatiza a professora.
Capacidade excepcional
As parlamentares Manuela D’Ávila (PCdoB) e Maria do Rosário (PT), única representante feminina atualmente da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, e a ex-deputada Luciana Genro (PSOL), exemplifica a cientista política, têm bons desempenhos nas urnas pela “qualidade excepcional.” Com essa mesma capacidade política, Céli cita, ainda, as senadoras Marta Suplicy (PMDB-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA).
Punição do TSE
A cada eleição, os partidos repetem o mesmo procedimento: saem em busca de nomes “laranjas” apenas para completar a cota de 30% de candidatas mulheres. Mas a partir das eleições deste ano, conforme o presidente do TSE, Dias Toffoli, o tribunal passará a considerar “fraude” lançar candidaturas de representantes do sexo feminino apenas para preencher o quantitativo determinado pela legislação eleitoral, e não dar suporte a essa participação das mulheres com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito na rádio e televisão e ao fundo partidário.
História de dominação
O segundo fator que contribui para a pouca participação feminina na política, na opinião da professora de História, está relacionado com a discriminação que a mulher ainda sofre na sociedade. “É uma história de dominação que pesa muito quando a mulher tem de sair do espaço privado para o público. Sempre se colocou a mulher no espaço privado e o homem no espaço público”, analisa Céli.
Para mudar esse quadro de desigualdade na política, defende ela, é preciso criar mecanismos. Na Argentina, segundo a professora, tem um maior número de mulheres nos Legislativos, já que no país é adotada a lista fechada de candidatos e as mulheres têm hierarquia em relação aos homens.
Emporamento para a política
Desde o começo de abril está em andamento no Estado uma iniciativa para reduzir a desigualdade de gênero na política. Lançado pelo Coletivo Feminino Plural, o projeto “Mulheres, cidadãs que podem” tem o propósito de capacitar futuras lideranças políticas para concorrer nas eleições municipais de outubro. Financiadas pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, as oficinas serão realizadas até o mês de junho em sete regiões funcionais do Estado e devem capacitar 300 mulheres. A capacitação, entre outros conhecimentos, inclui ferramentas, conforme a coordenadora do Coletivo Feminino Plural, Télia Negrão, para ajudar as mulheres a fazer “boas campanhas e bons programas.”
Desde o começo de abril, está em andamento um curso que deverá capacitar 300 mulheres para lideranças políticas, inclusive concorrerem nas eleições de outubro| Foto: Joana Berwanger/Sul21
Além da falta de financiamento das campanhas e do apoio dos partidos, Télia aponta como um dos fatores para a pouca representatividade feminina nos espaços públicos, a dificuldade em “romper o teto de cristal,” conceito vinculado à teoria política de gênero, que impede o empoderamento político das mulheres. “Há um padrão cultural na sociedade que não consegue quebrar o teto de cristal. Precisamos encorajar as mulheres a quebrarem o teto de cristal”,
Se há dificuldade, avalia Télia, para a mulher conquistar um primeiro mandato, muito mais complicado é conseguir o segundo. “É um mundo machista e perverso em que as mulheres não conseguem [permanecer] por ser um preço muito alto”, justifica a feminista.
O curso de capacitação, explica a coordenadora do Coletivo Feminino Plural, “propõe romper com os paradigmas”. “Esses mandatos têm de ser diferentes, que as mulheres possam reinventar a política sem seguir o modelo que está colocado. É um modelo patriarcal, queremos ver um modelo que possa beneficiar, principalmente as mulheres”, esclareceu Télia, defende a participação das minorias. “A grande questão é: se elas estão dispostas a pagar o preço da decisão política”, diz Télia.
Desenvolvido em parceria com o Núcleo Interdisciplinar em Estudos sobre Mulher e Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o projeto ocorrerá em Lajeado, Vale do Taquari, e passará pelo Litoral e por cidades como Passo Fundo, Caixas do Sul e Pelotas.
Representação nos Legislativos em algumas capitais do País
São Paulo
55 vereadores – 5 são mulheres
Belo Horizonte
41 vereadores – 1 é mulher
Rio de Janeiro
51 vereadores – 6 são mulheres
Porto Alegre
36 vereadores – 4 são mulheres
36 vereadores – 4 são mulheres
Fonte: Sites das Câmaras de Vereadores das capitais
Campanha do Tribunal Superior Eleitoral: Igualdade na Política