Acompanhe aqui sessão que decide destino da democracia

17h35

Com um quórum de 505 deputados começou a chamada do impeachment.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, explicou como será a chamada para a votação nominal do processo de impeachment. "Sim" ou "Não" por ordem alfabética e região. Anunciou Cunha que o primeiro voto será do Washington Reis, do PMDB-RJ, por excepcionalidade médica. O primeiro estado a votar foi Roraima.

17h32

O deputado José Guimarães (PT-CE), iniciou sua fala, como líder do governo, destacando as enormes manifestações que acontecem pelo país. “Hoje as ruas estão majoritariamente contra o golpe no Brasil inteiro”, disse.

O parlamentar observou que quase nenhum dos colegas usou a tribuna para tratar do relatório que recomenta o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, tal parecer significa um “golpe mortal na democracia e na constituição”.

“Ele não tem base jurídica para sustentar a decisão política. Não é o caminho para a crise que o país vive”, disse. Em um discurso dirigido aos colegas – especialmente os indecisos – o deputado disse se os parlamentares têm compromisso com o povo, devem respeitar o voto da maioria que elegeu Dilma e todos os governadores.

“Assistimos a tentativa dos que não foram eleitos e querem governar de forma indireta, como se o voto não valesse mais”, disse. Guimarães ainda criticou a postura do vice-presidente, Michel Temer, que conspira para derrubar Dilma. “O papel dele não é articular para ser presidente de forma indireta. Esse impeachment não é outra coisa senão um golpe de estado”, discursou, defendendo que não há votos para derrotar o golpe.

O parlamentar citou o número de votos que o governo possui, em estados do Nordeste e que estão entre os últimos que serão contabilizados. “Do meio para o fim, vamos virar o jogo”.
Ele lembrou que os mesmos decretos assinados por Dilma – e que embasam o pedido de impeachment – também foram assinados por Temer e por governantes dos estados. “E os 16 governadores que assinaram? O que está me jogo aqui não é decreto. São alguns que quererem governar o país sem terem sido eleitos”.

O deputado fez ainda uma dura crítica aos Congresso. “Vi parlamentares falarem aqui de crise ética e moral. Tem crise maior que a que está instalada no Parlamento”, disparou, afirmando que, primeiro, os deputados deviam estar pensando em “passar o Congresso a limpo”.

Guimarães também atacou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que acatou o pedido de impeachment. Para ele, a atitude ficou caracterizada como “vingança, e isso não é bom para o Parlamento e a democracia”. O deputado, contudo, destacou que, dentro do PMDB tem muita “gente boa que não pode compactuar com esses golpistas que querem tirar do poder uma mulher honesta”.

“Sou de uma geração que demos nossas vidas pela democracia, para construir o país. Se estamos numa encruzilhada, a saída não é buscar a saída que alguns aqui querem trilhar aqui (…) Será, PSB, que a saída, Tadeu [Alencar], é entregar o país a Michel Temer? Será que é botar como vice Eduardo Cunha?”, questionou, citando o parlamentar pernambucano que pode votar contra a decisão de sua bancada e em favor da democracia.

“Estou convencido de que vamos vencer porque aqui tem muita gente [contra o golpe], até os que discordam do nosso governo, mas não caem no canto da sereia daqueles que nunca bateram um prego na barra de sabão pela democracia”, disse.

17h30

O quórum da Câmara dos Deputados marca a presença de 503 deputados.

O deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), falando como líder da Minoria, disse que o povo brasileiro nunca viveu pior momento do que vive agora e que não há um único sinal de esperança do povo no Brasil inteiro. Chamando a presidenta de arrogante, o deputado disse que a Dilma “governou de costas para o seu povo que recebeu em troca a mentira sistemática, cuja fidelidade não é a nação, mas a sua tacanha, ideologia”. Confuso, o parlamentar disse que "não podemos julgar apenas a natureza dos muitos crimes da presidenta Dilma que estão diariamente nas manchetes dos jornais”. “O Brasil não pode mais vagar sem rumo, não podemos assistir ao desmonte da nação e que a partir dessa certeza, vamos dar uma resposta ao povo brasileiro”. O tucano encaminhou favoravelmente ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff e completou: “O afastamento de Dilma mostra que o povo brasileiro está vigilante”.

17h11

O líder do PEN, Junior Marreca (MA) afirmou que o partido está liberado para votar como quiser, mas que ele é contra o impeachment. "O que está acontecendo nessa Casa é que a fragilidade de nós, políticos, está colocando [a prêmio] a cabeça da presidente da República e estamos fazendo um julgamento meramente político nessa Casa."

"Estamos diante de um processo de impeachment onde há um relatório sem embasamento jurídico nenhum", disse, criticando a tentativa de "tirar à força um mandato escolhido pelo povo brasileiro."

"Povo na rua, não pensem que é o que está acontecendo aqui, é o que vocês estão vendo. Aqui é um mero acordo político para destituir a presidente brasileira", denunciou, citando que, se Dilma for afastada nessas condições e pelos argumentos apontados, será preciso remover o mandato também de prefeitos, governadores e parlamentares.

"Se formos destituir uma presidente por essa irregularidade vamos destituir o governo dos Estados, das prefeituras, fechar o Congresso", disse. "Poderíamos estar chamando novas eleições, e não tirar à força um mandato legítimo", colocou.

17h10

Com um quórum de 502 deputados registrados como presentes no Plenário da Câmara, o líder do PDT, deputado Silvio Costa (PE), fez um discurso bastante inflamado. Chamou o grupo de oposição ao governo Dilma de “PCC, Partido da Corja do Cunha, chamou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, réu na Lava Jato, de "canalha" e ressaltou que “o país está ameaçado por um bandido que quer tirar um mandato de uma mulher honrada, de uma mulher digna”. Lembrando-se do seu discurso de véspera no Plenário, o deputado disse que “95% de oposição não tem moral, não tem ética para agredir a presidenta Dilma” e citou o senador Aécio Neves também como desmoralizado. Silvio Costa disse que Cunha será responsável pela maior delação do Brasil e vai apontar muitos criminosos da oposição, por isso, que eles têm medo dele. Mostrando o placar, o deputado do PDT citou votos a votos das bancadas dos estados e os chamou de "heróis da democracia". Eles vão começar ganhando, mas nós vamos ganhar, garantiu.

17h07

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) externou a sua posição pessoal contrária ao impeachment, que não representa todo o seu partido. Segundo ele, contudo, o que unifica a Rede é o “desejo de um julgamento justo” e a “certeza de que esse processo não poderia jamais ser conduzido por um réu no STF por corrupção e lavagem de dinheiro”, como o é Eduardo Cunha.

De acordo com ele, se o que estivesse em jogo no pedido de impedimento fosse o combate à corrupção, “o líder desse processo não seria, certamente, Eduardo Cunha”. Para ele, o processo tem a ver com uma “chantagem não atendida”. A referência é ao fato de Cunha ter aceito o pedido de impeachment exatamente no mesmo dia que o PT anunciou que não o apoiaria no Conselho de Ética, onde ele pode ter seu mandato cassado por seu envolvimento em escândalos de corrupção.

“Essas coisas estão diretamente ligadas e quem nos acompanha verá isso quando ele não for cassado, por que é isso que se prepara aqui na casa, como prêmio por ele liderar o impeachment”, acusou, afirmando também que a oposição tenta, com o impedimento, esvaziar as investigações da Operação Lava Jato.

“A medida mais grave numa democracia é desfazer a decisão do eleitor, algo que as urnas construíram. Tirar um eleito do seu mandato, só em situação excepcionais, que estão previstas na Constituição. Não é o caso desse processo, não há, no parecer, nenhum crime de responsabilidade comprovado”, opinou, defendendo que os atrasos de repasses – as chamadas pedaladas – não são operação de crédito.

Para ele, não está em jogo defender o governo, mas a democracia. "O povo brasileiro é que escolhe quem vai governar o Brasil, não esta Casa”, disse, lembrando que o Brasil escolheu o presidencialismo.

“Cada um vai escolher como entrará para a história. Entrarei como alguém que seguiu sua consciência e soube se colocar acima de chantagens, ameaças e pressões. Serei um juiz justo. O que move esse processo é saber por qual porta se quer entrar no Planalto: pela porta da frente ou pela porta dos fundos, dos traidores da democracia”, encerrou.

17h00

O líder do PSOL, Ivan Valente, classificou o processo de impeachment como um “espetáculo degradante”. Para ele, o “espírito de vingança” de Eduardo Cunha, a “covardia do governo” e o “oportunismo da oposição” permitiu que se chegasse ao “pedido de impedimento, sem que houvesse crime de responsabilidade”.

De acordo com ele, o PSOL, que faz uma oposição pela esquerda ao governo, “denuncia que está em curso um ataque ao estado democrático de direito, um golpe institucional, a partir de tenebrosas transações”.

O deputado ressaltou que a Fiesp, a mídia e a oposição querem “entronizar Temer” no governo, sem que ele tenha tido nenhum voto. Valente lembrou que 60% da população rejeita Michel Temer ou quer seu impeachment e que ele também assinou as chamadas pedaladas fiscais.

“O que temos à frente é o retrocesso na liberdade e nos direitos civis. E mais uma proposta ultraneoliberal para a economia, que significará mais sacrifícios para a classe trabalhadores. (…) Se passar o impeachment, teremos um governo ilegítimo, impopular, sem credibilidade”, encerrou, lembrando que toda a cúpula do PMDB é denunciado na Lava Jato.

16h50

O PV decidiu há mais de 15 dias, por unanimidade, pelo apoio ao impeachment da presidenta da República. O líder do PV, Evandro Gussi, relatou há uma concordância entre todos que o país atravessa um momento difícil e que este processo é um momento histórico. Citando parte do hino nacional, o deputado ligou a vinda dos colonizadores estrangeiros para construir o país há mais de 500 anos, com o momento agora. O deputado disse que a população irá tomar um remédio amargo, mas que “o povo não se furtará dos sacrifícios pelo seu país”. “Os homens se revelam quando tem poder ou quando tem medo, e o governo está agora com medo”, disse. “O Brasil hoje percebe que o sol da liberdade pode voltar a brilhar”.

16h49

A deputada Érica Kokay (PT-DF) falou que "rasgar a Constituição" é "querer instalar o golpe no país". Ela criticou os "fascistas, usurpadores e traidores" e foi saudada aos gritos dos que pedem "democracia".

16h47 

Líder do Pros, Ronaldo Fonseca -DF, citou os deputados do seu partido que votarão pelo sim e pelo não ao impeachment. “Eu líder estarei votando sim”. Fonseca disse que não admite que há um golpe no Brasil e disse que a Constituição reserva em seu artigo 51, a possibilidade de haver impachement.

16h45

O líder do PHS, Gilvandro Carimbão, anunciou que votará contra o impeachment, embora o restante da sua bancada, outros seis parlamentares, tenham decidido apoiar o impeachment.

16h30

O líder do PSC, André Moura (SE), ao defender o impeachment, disse que suas esperanças se voltam para o atual vice-presidente, Michel Temer. Para ele, o peemedebista tem “todas as qualidades morais”, para construir uma “ponte para o futuro”, em referência à plataforma do PMDB para a economia, que, neoliberal, prega eliminação de direitos sociais e trabalhistas.

16h27

O líder do PCdoB, Daniel Almeida fez um discurso político e claro, do que representa essa tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. A presidenta da República “não cometeu nenhum ato ilícito, não há fato, não há crime de responsabilidade” e o que ocorre “é uma conspirata de corruptos liderada por Eduardo Cunha” e o vice-presidente, Michel Temer, ambos do PMDB. O deputado lembrou das grandes lideranças politicas que já ocuparam a cadeira da presidência da Câmara, como Ulisses Guimarães e Aldo Rebelo. Daniel destacou ainda que um possível governo do PMDB não será à saída da crise política e econômica que atravessa o país, mas pelo contrário, “um governo ilegítimo, que não tem base política”, será o aprofundamento ainda maior da crise. Em defesa de democracia, o líder comunista finalizou: “o golpe não passará!”

16h20

Na mais pitoresca fala até o momento, o deputado Paulinho da Força (SD), do Solidariedade, ocupou o tempo restante do líder de sua bancada para criticar o governo. De forma desrespeitosa, entoou uma paródia da música “Para não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré, na qual defendeu a saída de Dilma, Lula e dos “vagabundos do PT”. A música, que outrora foi símbolo da luta pela democracia, terminou servido, neste domingo, ao rebaixamento do debate na Casa.

Na sua fala, o líder do SD, Genecias Noronha, criticou os que têm disparado contra Temer e Cunha. Para ele, é “como se os ataques a eles inocentassem a preidenta”. Segundo o parlamentar, “não há golpe nenhum”, disse, anunciando que votará “sim” pelo impeachment. Também de forma debochada, ele encerrou seu discurso, dizendo: “Tchau, querida”

16h05

O Líder do PDT, Weverton Rocha (MA), fez um discurso contundente em defesa dos direitos dos trabalhadores do país. O deputado falou ainda que “o PDT que brigamos para defender a CLT e o direito de cada aposentado” e é por isso que o PDT vai dar a sua contribuição, lançando candidatura própria de Ciro Gomes a presidente em 2018. Defendendo a democracia, o líder do PDT afirmou que “até o dia da eleição vamos defender a democracia, o PDT vai votar contra o impeachment, porque somos brasileiros, com muito orgulho…”

16h03

O deputado Wilson Filho (PB), líder do PTB, reconheceu que o PT "fez bem à democracia". Foi bom, segundo ele, ver um partido de esquerda sair da oposição e assumir o governo. "O PT fez bem ao entrar, e fará um bem ainda maior ao sair", discursou. 

Em uma fala contraditória, ele elogiou o compromisso social do governo petistas, dizendo ser inegável que as gestões de Lula e Dilma ajudou o país. Em seguida, pediu que quem quer que governe após o resultado do processo de impeachment mantenha os programas sociais implementados pelo PT. No fim, contudo, orientou a bancada a votar pelo impeachment.  

16h01

O líder do PSB na Câmara, deputado Fernando Coelho Filho (PE), ironicamente, se referiu a históricos defensores da democracia de seu partido para defender o golpe. Mencionando de João Mangabeira a Miguel Arraes, ele afirmou que o sentimento de seu partido não é de alegria, nem de revanche, mas de frustração.

O parlamentar destacou que seu partido, que foi aliado dos governos do PT durante 11 anos, colaborou e fez parte das gestões de Lula e Dilma, sendo “solidário” em momentos difíceis, “abrindo mão de candidatura própria em 2010”, mas também sendo "leal", ao alertar quando “indicadores prenunciavam o desastre que estamos vivendo hoje”.

O pernambucano lembrou que o partido divergiu em 2014, quando lançou a candidatura de Marina Silva. Segundo ele, os brasileiros esperam da política uma solução para seus problemas, que “pode não ser a ideal, mas é a solução legal, constitucional, por isso, a mais adequada nesse momento", afirmou, tentando afastar a ideia de que trata-se de um golpe..

“Devo dizer que a presidente perdeu a autoridade e a credibilidade para liderar uma agenda mínima para tirar o país dessa situação (…) Não é hora de ter medo, por isso dizemos sim ao impeachment e ao Brasil”, disse, embora especule-se que parlamentares do PSB devem adotar posição diferente.

15h52

O sétimo partido a orientar a bancada foi o PRB. Depois dos agradecimentos, cumprimentos e saudações, o deputado Márcio Marinho, lembrou que o seu partido participava até recentemente do governo “e que chamais iriam compactuar com a corrupção e por isso, tomaram a decisão de desembarcar da base. O deputado falou que a aliança para permanecer no governo era equacionar a economia do Brasil e isso não aconteceu, justificou.

15h50

Integrante da base de apoio do governo Dilma Rousseff, o PP, apesar de tecer vários elogios à presidenta Dilma, orientou os seus parlamentares a votarem a favor do pedido de impeachment. O ex-ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PB), afirmou que a decisão foi tomada de forma democrática pela legenda. “A maioria determinou que nossos deputados e deputadas devem apoiar a admissibilidade do processo de impeachment", afirmou.

E lembrou que o partido apoiou o governo."Como todos sabem fui honrado em 2012 com o cargo de ministro das Cidades. Não é porque dizemos sim hoje, que vamos dizer não ao ontem. Tenho o dever de ser justo. Durante todo tempo que fui ministro do governo, posso atestar as inúmeras qualidades da presidente. Uma presidente obstinada. Não estamos julgando a pessoa. Estamos julgando politicamente o governo", disse.

Apesar da sua declaração, já se sabe que nem todos os depputados da sigla seguirão sua orientação. Waçldir Maranhão, por exemplo, votará com o governo. 

15h50

A fala do líder do DEM, Pauderney Avelino do Amazonas, foi de homenagens, ele homenageou o Brasil, os amazonenses, à imprensa tradicional e até à polícia. Usando o editorial do jornal O Estado de São Paulo que neste domingo (17) faz a defesa contundente do impeachment da presidente da República, o deputado responsabilizou o governo pela crise econômica mundial, a recessão no Brasil, a queda do PIB e da produção industrial e finalizou seu discurso: “Vamos votar, vamos encaminhar sim ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pelos jovens, pelos filhos do Brasil”.

15h40

A segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, o Partido dos Trabalhadores (PT), falou o líder do PT, Afonso Florence. Segundo o deputado, no processo de impeachment tanto na comissão como no Plenário ficou nítida a ausência de motivos para o impeachment da presidenta da República, por que não houve a comprovação de crime de responsabilidade. Para Florence, é preciso que o Brasil volte à retomada crescimento, do emprego e "que a partir de amanhã conclamamos todas as forçar políticas para pacificar o país e retomar o crescimento”.

15h26

Painel da Câmara registra a presença de 465 em plenário. A Câmara tem um total de 513 deputados. Para aprovar o impeachment na Casa são necessários 342 votos, ou seja, dois terços dos parlamentares.

15h07

Iniciado o tempo da liderança dos partidos, Leonardo Picciani, líder do PMDB, agradeceu à bancada pela compreensão em relação aos parlamentares que, como ele, votarão contra o golpe contra a presidente Dilma Rousseff. Mas, como a maioria dos deputados peemedebistas votará pelo impeachment, ele, na condição de líder, encaminhou o voto "sim".

Picciani também fez um apelo para que, nesta segunda-feira, todas as forças políticas se reúnam para buscar saídas para a crise política, que arrasta a economia há quase dois anos.

“ A nossa bancada irá encaminhar o voto sim, mas nós sabemos que aconteça o que acontecer aqui hoje, amanhã será necessário pensar o Brasil (…) Temos a responsabilidade de criar o ambiente político necessário para que o Brasil volte a crescer", disse ele.

14h50

O relator Jovair Arantes utilizou parte de seu tempo na tribuna para tentar desfazer a ideia que se consolida cada vez mais de que o impeachment, do jeito que está sendo conduzido e sem fundamentos, é um golpe. 

"O impeachment de agora não é um golpe, é um instrumento legítimo e constitucional, que permite a fiscalização e controle de um poder em relação a outro", disse. Diante da ausência de acusações de corrupção contra a presidenta Dilma, ele disparou:  "Não vejo diferença entre aqueles que se apropriam do dinheiro público praticando ato de corrupção daquele que mascara a real situação financeira para um projeto de poder", declarou

14h40

Depois de interrompido pelo tumulto, o relator do parecer da comissão especial do impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Eduardo Cunha, começa sua fala. 

"A minha resposta já é conhecida e não foi uma escolha aleatória. Foi uma escolha baseada em fatos graves, gravíssimos", afirma o relator, que defende o impeachment de Dilma. No início de seu pronunciamento, deixou claro que a oposição usa o processo de impeachment como uma espécie de recall. Sem que haja crime da presdienta, ele se pauta na sua insatisfação com o governo.

"Democracia não se resume à contagem de votos. Não se pode tudo só porque foi feito com escolha popular. 54 milhões de votos não permitem à residente da república que se massacre a economia do país."

14h36

A sessão na Câma começa com uma confusão generalizada. Entre gritos e palavras de lado a lado, Eduardo Cunha determina que, no espaço da mesa diretora, permaneçam apenas os integrantes da mesa, algo que havia sido solicitado por deputados aliados ao governo. 

14h30

A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que destacou o rito que será adotado neste domingo. Logo no começo da sessão, o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá 25 minutos para reapresentar os pontos principais de seu parecer, favorável ao impedimento da presidenta da República.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta, não terá direito a fala hoje. Cardozo pediu ao presidente da Câmara tempo igual ao do relator para mais uma defesa, mas o requerimento foi recusado por Cunha sob o argumento de que a Câmara vai adotar o mesmo rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, quando só o relator se manifestou nesta etapa do processo.

Após a apresentação de Arantes, os 25 líderes de partidos representandos na Casa terão direito a falar. Cada um terá entre três e 10 minutos para suas considerações e para orientar a bancada. O tempo varia conforme o número de deputados de cada legenda na Casa. A expectativa da Mesa da Câmara dos Deputados é que a votação propriamente dita comece por volta de 16h30.

Conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, a votação seguirá conforme o regimento interno da Câmara, com chamada alternada de deputados da Região Norte para a Sul.

Em cada estado, a chamada será nominal, por ordem alfabética. Assim, deputado Abel Mesquita Jr (DEM), de Roraima, será o primeiro a votar. Alagoas será o último estado a se manifestar, com o deputado Ronaldo Lessa (PDT), que encerrará a primeira chamada de votação. Para os parlamentaras que perderem a primeira chamada, haverá uma segunda convocação para que se manifestem.

Enrolados em bandeiras do Brasil ou de estados brasileiros e com cartazes pró e contra o impeachment, há gritos de Não Vai Ter Golpe e de Fora PT.