Jurista quer processo de impeachment contra Temer junto ao de Dilma
O professor aposentado de Filosofia do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutor Thomas da Rosa de Bustamante, defende o apensamento do processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer ao da presidenta Dilma Rousseff, em análise na Câmara.
Publicado 16/04/2016 14:56
No parecer, o jurista Bustamante destaca que “se restar comprovado que o pedido de impeachment formulado contra o Vice-Presidente Michel Temer tem os mesmos fundamentos que o pedido formulado contra Dilma Rousseff, e que as duas situações são indistinguíveis com base em qualquer argumento válido fundado em critérios jurídicos, haverá um direito titularizado não apenas pela presidenta, mas também por todo o povo brasileiro, a que esses dois processos sejam julgados da mesma maneira, segundo a mesma medida e os mesmos parâmetros de decisão”.
“Por essa razão, se as decisões sobre o impeachment, mesmo no âmbito da Câmara ou do Senado, não forem aplicadas segundo o princípio da universalidade, é dizer, segundo um critério universalmente válido, essas decisões não têm mais nada que se possa chamar de jurídico”, acrescenta.
Outro mundo
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que divulgou o parecer do jurista, o sistema político brasileiro vive uma crise de representação. Ele criticou os parlamentares que defendem o golpe. “Quando ouço a maioria das intervenções feitas aqui, parece que eu estou em outro mundo, porque não há essa aceitação popular do impeachment da presidenta Dilma. E olha que não falta propaganda, não falta interesse de grande parte da mídia, em especial da Rede Globo, pelo impeachment, pelo golpe”.
De acordo com Lopes, mesmo com a propaganda patrocinada pela mídia, os golpistas não conseguiram consolidar uma opinião na sociedade brasileira. “Cada dia fica mais evidente para o povo de que não há consistência no pedido de impeachment”, ressaltou.
História será implacável
“Todos os que apoiaram a tentativa de golpe em 1954 e o golpe consolidado em 1964 entraram para a história como golpistas. Desculpem-me os nobres colegas, não sou eu que os estou classificando, é a história! A história será implacável com aqueles que votarem por uma pressão momentânea”, disse Reginaldo Lopes. .
Reginaldo Lopes defendeu o atual governo, lembrando que a gestão cometeu erro do ponto de vista econômico e político, mas isso não seria motivo para cassação. “A Presidenta não cometeu nenhum crime de responsabilidade. Ela não roubou. Dilma, como disse o intelectual Antônio Cândido, é uma Presidenta destemida, íntegra e honesta”, finalizou.