Movimento pelos direitos LGBT condenam impeachment de Dilma

Confira a nota abaixo:

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, foi criada em 31 de janeiro de 1995, com 31 grupos fundadores.

Hoje a ABGLT é uma rede nacional de 308 organizações afiliadas. É a maior rede LGBT na América Latina.

A missão da ABGLT é Promover ações que garantam a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma sociedade democrática, na qual nenhuma pessoa seja submetida a quaisquer formas de discriminação, coerção e violência, em razão de suas orientações sexuais e identidades de gênero.

Em face da conjuntura adversa – em que setores conservadores e reacionários pretendem impor uma agenda restrita de direitos – e regressiva em termos de garantias duramente conquistadas nos últimos anos, vimos nos posicionar de forma incisiva contra a corrupção e a impunidade que corrói o sistema político brasileiro, cuja base é o financiamento empresarial de campanhas, que afeta a quase todos os partidos políticos. Ao mesmo tempo, a ABGLT vem exigir o respeito aos 54,5 milhões de brasileiros que votaram na presidenta Dilma Rousseff. Ao juízo da ABGLT, o movimento de impeachment de uma Presidenta democraticamente eleita, quando não há crime de responsabilidade que lhe dê sustentação, representa tentativa de desestabilizar e curvar o país em favor de agendas restritivas. Trata-se de um golpe, sobretudo contra as instituições democráticas, que tenta se revestir, insistentemente e de diversas vias, de legalidade.

Denunciamos o arranjo de setores da mídia, do legislativo e do judiciário que não respeita o devido processo legal, vilipendia reputações e pretende criminalizar setores sociais e partidos, em particular, em detrimento de processos de investigação e punição mais amplos. Cumpre a defesa intransigente da legalidade institucional e constitucional e a mobilização para assegurar os direitos inerentes a uma democracia.

Repudiamos as afrontas aos direitos consagrados, os linchamentos públicos que vêm sendo perpetrados e a seletividade de setores do judiciário e da mídia em relação a casos em investigação. Primamos pela presunção da inocência e o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Igualmente, valorizamos a democracia em todo o seu espectro, o voto e as eleições diretas e livres como elementos fundamentais para a condução do país. Por respeito às instituições democráticas, ao voto e à Constituição federal nos posicionamos em defesa da democracia, pela legalidade, pela investigação dos casos de corrupção e contra o golpe em curso. 

Pela estabilidade institucional e o fortalecimento da capacidade de investimento social do Estado brasileiro!

Pelo fortalecimento das instituições democráticas por uma sociedade livre de quaisquer formas de discriminações!

Na luta por mais democracia e pela afirmação e garantia dos direitos!