Impeachment x Cassação: o que anda e o que está parado na Câmara 

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), reuniu-se hoje com Moro, para pedir liberação, para prestar depoimentos ao conselho, de presos da Operação Lava Jato que citaram em seus depoimentos o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Araújo está em Curitiba acompanhado do relator do processo contra Cunha, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), e do vice-presidente do conselho, Sandro Alex (PPS-PR).

O conselho quer ouvir alguns acusados presos e outros que estão em regime de prisão domiciliar, entre eles o doleiro Alberto Youssef; o lobista Fernando Soares (Fernando Baiano); e o ex-dirigente da BR Distribuidora João Augusto Henriques; além dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia; e o ex-gerente da Área Internacional da Petrobras Eduardo Vaz Musa.

Os integrantes do Conselho de Ética também querem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para pedir o compartilhamento de documentos que possam ter relação com o processo contra Cunha.

O relatório sobre o pedido de cassação de Cunha, único parlamentar que já é réu na Operação Lava Jato, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ainda não tem data prevista para ser apresentado e votado. No Conselho de Ética, ele responde por quebra de decoro parlamentar por ter mentido na CPI da Petrobras sobre contas secretas em bancos da Suiça, que foram depois comprovadas nas investigações da Lava Jato.

Antes do prazo

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da Comissão Especial que analisa o pedido de impeachment contra a presidente da República, marcou para esta quarta-feira, a apresentação do seu parecer. Um dia após o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentar a defesa da presidenta, afirmando que não houve o crime de responsabilidade que embasa o pedido de impeachment que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.

Jovair Arantes já havia afirmado que sua intenção era apresentar o relatório antes do prazo previsto, assim que fosse apresentada a defesa, para conceder logo pedido de vista e acelerar o processo, cujo prazo é de cinco sessões após a apresentação da defesa.

Segundo o deputado, o seu relatório vai confrontar a denúncia com a defesa, estabelecer o contraditório e seguir estritamente as regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto será elaborado em menos de dois dias.

Após a votação na comissão, o relatório segue para o Plenário, que deve correr com o processo. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), da tropa de choque de Cunha, chegou a propor a votação do impeachment no domingo (17 de abril), em uma Casa que tradicionalmente não faz sessões deliberativas nem nas segundas e nem nas sextas-feiras. As sessões nesses dias estão sendo realizadas somente neste período para apressar os prazos do processo de impeachment.

Desejo de vingança

Ao apresentar a defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão especial que analisa o pedido de impeachment, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que não houve crime e que o pedido só foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por vingança, porque o PT manifestou-se favorável à continuidade do processo disciplinar contra Cunha no Conselho de Ética.

"Se isto fosse uma corrida de Fórmula 1, nós estaríamos em um carro pilotado pelo (Rubens) Barrichello", admitiu o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), em sessão na última terça-feira (22). O conselho estava reunido para receber a defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), um dos poucos presentes à reunião, fez seu contraponto: "Se aqui somos Barrichello, a comissão do impeachment avança como o (Ayrton) Senna".

Em entrevista à imprensa, Araújo admitiu que "lá (na Comissão do Impeachment) pode tudo, aqui não pode nada". A expectativa é de que o relatório final do processo contra Cunha só seja votado em junho.