Ministro da Justiça punirá quem vazar delações

O ministro Eugênio Aragão nega que tenha sido escolhido para a função com o objetivo de barrar as investigações da Lava Jato dizendo que sequer tem competência pra isso. Quanto a mexer na equipe da Polícia Federal ele é enfático “Eles têm de me dar motivos. Não posso simplesmente dizer "não gosto desse daí" porque está sendo muito eficiente. Eles têm de ultrapassar a linha vermelha, terem comportamento que não seja profissional. Venho do Ministério Público e sei quão caro é a independência funcional. Não que eles (polícia) tenham independência funcional, a polícia é um órgão hierárquico, muito diferente do Ministério Público. Mas não posso mexer com a atividade fim da polícia. Seu planejamento só me interessa na medida que tenho que me preparar para seu impacto político”.

Perguntado se a presidenta Dilma haver feito algum “pedido especial”, Aragão nega e acrescenta: “Ela me conhece e sabe quais são minhas posições. Só pediu apoio dentro do ministério. Um dos problemas estratégicos é a questão do vazamento de informações, que alguns dizem que são seletivos. Não podemos tolerar seletividade. Há uma politização do procedimento judicial, seja por parte do juiz, seja por parte dos agentes públicos em torno”

O ministro falou também sobre o uso da delação premiada na Operação Lava jato: ‘O próprio uso da delação premiada tem pressupostos. No Direito alemão, a colaboração tem de ser voluntária. Se houver dúvida sobre essa voluntariedade, não vale. Na medida em que decretamos prisão preventiva ou temporária em relação a suspeitos para que venham a delatar, essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida. Porque estamos em situação muito próxima de extorsão. Não quero nem falar em tortura. Mas no mínimo é extorsão de declaração. Se a gente tolera que o grandalhão vai para cadeia enquanto não resolve abrir a boca, então o pequeno pode ir para o pau de arara.

Vazamentos

Eugênio Aragão se mostrou duro com relação ao vazamento de delações ao considerar “uma atitude criminosa, porque quem vaza a delação está querendo criar algum tipo de ambiente”.

Quanto a quem poderia seria responsável pelo vazamento o ministro disse: “Estou falando de polícia, Ministério Público, do juiz, e eventualmente do advogado. Mas o advogado tem uma vantagem: não é agente público. Mas os agentes públicos têm código disciplinar. O Estado não pode agir como malandro. A minha grande preocupação é com a qualidade ética desses agentes. Se vaza, é coisa clandestina. Se vaza, esse agente está querendo atribuir um efeito a esses atos públicos, que são essas delações.

E sobre punições no caso de vazamentos dentro da Polícia Federal, Eugênio Aragão mostrou que não será condescendente. “A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser "não fomos nós", que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de conversar com quem de direito. Não é razoável, com o país num momento de quase conflagração, que os agentes aproveitem esse momento delicado para colocar gasolina na fogueira.

Perguntado se não há interesse público com relação às informações vazadas, Aragão falou seguinte: “Há um conflito entre o interesse público pela informação e a presunção de inocência. Quando se trata de colocar lado a lado esses dois valores, prefiro a presunção de inocência”.

Mudanças na equipe

O ministro disse que ainda não tratou da permanência ou não do diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e que aguarda um levantamento do delegado sobre a situação do órgão. “Quero evidentemente na PF pessoas que tenham alguma liderança interna. Essas instituições que têm competências autárquicas, e são independentes na sua atuação, precisam ser dirigidas por lideranças. A permanência de ninguém neste ministério, a não ser do doutor Marivaldo Pereira (secretário-executivo), está garantida. E, claro, não se pode mexer na estrutura aqui ligada à Olimpíada”.

Eugênio Aragão nega que seja “pau mandado” do ex-presidente Lula que teria recomendado pulso firme ao novo ministro num telefonema gravado e divulgado pela imprensa. “Não, isso é uma conversa privada dele. As pessoas entre quatro paredes falam o que querem. Fico até me perguntando qual o interesse público numa fofoca dessa. Isso para mim se chama fofoca. Não me afeta”, afirmou.

Ligações com PT e Lula

O jornal Folha de São Paulo inda sobre sua ligação com o PT e o ministro responde com absoluta franqueza: Advoguei com o Sigmaringa Seixas [ex-deputado] nos idos de 1983, 84. É uma ligação de família e amizade, de muito tempo. Tenho amizade,com o José Genoino [ex-presidente do PT, condenado no mensalão, hoje com pena extinta]. É uma pessoa de bem e correta, que por várias razões da vida entrou nesse processo do mensalão, mas segue de absoluta retidão. Tenho amizade com gente de outros partidos. Considero-me amigo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), promotor de Justiça”.

Por fim o jornal paulista quer saber se o ministro é adepto do Santo Daime e a resposta é a seguinte: “Eu fui. Uma vez que você é, você é. Mas eu não uso mais. Fui praticante, sócio da União do Vegetal, que é uma instituição séria, que há dois anos recebeu homenagem, pelos seus 50 anos, da Câmara dos Deputados”. Diz ainda Aragão: “Fiz parte da diretoria deste centro, que na sua liturgia faz uso da ayahuasca (chá), mas seu uso passou pelo ministério, foi autorizado. Nós na União do Vegetal não usamos outro tipo de bebida, as pessoas não usam álcool. Não estou frequentando há mais de dez anos, por falta de tempo, e porque me casei, minha mulher é católica, não quer saber disso. Hoje pratico o catolicismo”