Dilma anuncia Eugênio Aragão como novo ministro da Justiça
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (14) que o o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça, no lugar de Wellington César Lima e Silva, que tomou posse há 11 dias.
Publicado 14/03/2016 18:49
Eugênio Aragão, 56 anos, entrou no Ministério Público Federal em 1987 e coordenou áreas como Direitos das Populações Indígenas, Defesa do Patrimônio Publico e já foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu que Wellington deveria pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, caso quisesse permanecer o cargo. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.
Embora também seja procurador, Aragão foi indicado ministro porque entrou no Ministério Público Federal antes de 1988, quando ainda não havia a proibição que, no entendimento do Supremo, a Constituição determina.
A mudança foi informada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa. O comunicado informa que o próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. Segundo o texto, Dilma o agradece pelo “seu compromisso e desprendimento”. Confira abaixo:
A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, Dr. Wellington César Lima e Silva, deixará a pasta, tendo apresentado seu pedido de demissão.
Assumirá o Ministério da Justiça, o subprocurador-geral da República Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão.
A presidenta agradece ao ministro Dr. Wellington César Lima e Silva pelo seu compromisso e desprendimento.
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