Comunistas discutem solução de demandas dos municípios 

A vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, apresentou as medidas adotadas pela prefeitura da cidade, que provocou grande polêmica, como a construção de ciclovias, mas foi responsável pela redução na quantidade de mortes causadas por acidentes de trânsito em mais de 30%, na comparação dos meses de outubro de 2015 e 2014.

Campeão disse que São Paulo poderá atingir a meta da Organização das nações Unidas (ONU) para segurança no trânsito antes do tempo estabelecido. O objetivo é não ultrapassar seis mortes por 100 mil habitantes por ano. Hoje, o índice da cidade é de 8,82; em 2012, era de 12.

O ex-prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, abordou o tema da relevância do equilíbrio fiscal para o desenvolvimento social. Segundo ele, para o equilíbrio fiscal é preciso ter controle do endividamento, equilíbrio nas despesas com pessoal e manter as despesas dentro do limite das receitas geradas, ao mesmo tempo procurar ampliar as receitas próprias e priorizar gastos com educação, saúde e inclusão social, além de assegurar recursos para investimentos e obras estruturantes.

O secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda, que foi relator do Estatuto das Cidades quando era deputada federal, falou sobre a concentração de habitantes nas cidades, destacando que 3.946 municípios brasileiros tem até 20.000 habitantes. o que representa 70,85% do total dos municípios brasileiros.

E, para atender as demandas da população em termos de moradia e infraestrutura urbana – água, saneamento, coleta de lixo, equipamentos de lazer etc, o Brasil possui farta legislação que, se executada, pode responder às necessidades da população urbana.

Educação inclusiva

A educação, que segundo o educador Anísio Teixeira – “assunto algum se falou tanto no Brasil e, em nenhum outro tão pouco se realizou” -, foi apresentada pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), pré-candidata à Prefeitura de Salvador.

Ela explicou como planejar um sistema educacional eficiente e viável em tempos de crise. “Para oferecer um ensino adequado às necessidades de seus alunos, a escola precisa saber o que quer, envolvendo a equipe e a comunidade na definição das metas”, afirma a parlamentar, atuante na área de educação.

Alice destacou que uma proposta do PCdoB para educação propõe, entre outras coisas, cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), instituir o programa de creches e ser enfático na natureza antirracista do sistema educacional municipal, e que isto se reflita no conteúdo programático da escola, na garantia de acolhimento igual para os alunos de origem socioeconômica diferentes, tendo em vista a volta da classe média à escola pública no Brasil.