Senado escolhe o retrocesso e aprova projeto sem incluir gênero
Alterando profundamente o texto original da medida provisória 696/2015 em relação aos direitos das mulheres, o senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2015 retirando a perspectiva de gênero das atribuições do ministério das mulheres, direitos humanos e igualdade racial. A aprovação revoltou lideranças do movimento de mulheres que consideram retrocesso aos direitos conquistados nos últimos anos. O texto será encaminhado para sanção.
Por Railídia Carvalho
Publicado 10/03/2016 13:36
Em entrevista ao Portal Vermelho nesta quinta-feira, Lúcia Rincón, classificou o resultado como “manobra conservadora” e “golpe”. Ela, que é representante da União Brasileira de Mulheres (UBM) no Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, informou que as conselheiras estavam indignadas nesta manhã de quinta-feira(10). Em fevereiro, o texto havia sido aprovado na câmara dos deputados sem a inclusão da palavra gênero como orientador das políticas públicas.
“A sociedade civil não se calará e vamos permanecer em luta para reverter essa situação em que os parlamentares conservadores e fundamentalistas tem imprimido e colocado à sociedade brasileira, muitas vezes na forma do arbítrio”, declarou Lúcia.
Apoio de Dilma
A dirigente contou também que na tarde de quarta-feira (antes da votação), a presidenta Dilma Rosseff se declarou contra a retirada da orientação de gênero do texto do projeto de lei porque, na opinião de Dilma, isso enfraquece as possibilidades de execução da política para mulheres. A reunião com Dilma fez parte das comemorações dos 30 anos de existência do conselho.
“A presidenta se comprometeu a trabalhar conosco para reverter essa situação. Isso foi ontem (quarta-feira), antes da votação. Mas nós sabemos e temos confiança de que esse compromisso assumido será mantido”, ressaltou Lúcia.
Invisiblidade
A ampliação do debate de gênero nos últimos anos se refletiu, por exemplo, em uma pequena diminuição da desigualdade no mercado de trabalho. “A mulher já recebeu 74% do salário dos homens, hoje recebe 79%. Houve uma pequena evolução na redução da desigualdade. Mas o que queremos é que essa igualdade esteja na vida cotidiana. Na família, no trabalho, na sociedade em geral”, afirmou Ivânia Pereira, secretária da mulher trabalhadora da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Na opinião dela a retirada da palavra gênero compromete todas as conquistas das mulheres relacionadas ao mercado de trabalho, combate e enfrentamento à violência e visibilidade aos direitos das mulheres.
“Na realidade o machismo imperou na decisão do congresso nacional e tirar a perspectiva de gênero é tirar da perspectiva da sociedade a invisibilidade, a opressão e a discriminação que sofre a maioria da população brasileira hoje”, definiu Ivânia.
Mobilização
Representantes do conselho nacional visitarão o congresso nesta quinta-feira conversando com parlamentares e lideranças do governo buscando soluções para reverter a situação. Também começou um movimento de recolhimento de assinaturas pedindo que a presidenta Dilma vete o Projeto.
anos. O texto será encaminhado para sanção.