Acordo adia votação de contas de Dilma na Comissão de Orçamento
Um acordo fechado no Plenário pelos líderes partidários da Câmara adiou para a próxima semana a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para avaliar as contas da presidenta Dilma Rousseff relativas a 2014, que o Tribunal de Contas da União (TCU) indicou ao Congresso Nacional rejeitar e o relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recomenda a aprovação, com ressalvas.
Publicado 10/03/2016 15:26
A comissão iniciou, nesta quarta-feira (9), o processo de votação, que inclui a leitura e discussão do parecer, mas teve que ser interrompido com o início da Ordem do Dia na Câmara dos Deputados. Pelas normas regimentais, as comissões não podem deliberar quando uma das duas Casas legislativas inicia a sessão de votação.
O 1º vice-presidente da comissão, deputado Jaime Martins (PSD-MG), que estava presidindo o encontro, suspendeu a reunião, apesar dos protestos do PSDB e DEM, que queriam o encerramento. A diferença é que na suspensão o quórum é mantido para a reunião seguinte.
A presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), conversou na noite desta quarta com os líderes e manteve o acordo. Ficou acertado que a comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (15), quando haverá novo encontro dos líderes para definir a pauta de votações. As contas de 2014 ficarão na pauta do colegiado, mas a votação dependerá das conversas entre os líderes.
Disputa
Apesar de ter menor número, a oposição conseguiu retardar o início do processo de votação do relatório de Gurgacz usando instrumentos regimentais, como a leitura das atas de reuniões anteriores ainda não aprovadas. O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), destacado para fazer a leitura, chegou a concluir uma das atas. Ainda falta ler três.
Desde o início da reunião, e mesmo após a suspensão, deputados dos dois lados mantiveram um intenso bate-boca. O deputado Izalci (PSDB-DF) acusou a base aliada ao governo de dar início à reunião sem o quórum necessário e de querer forçar a votação do relatório das contas. “A base quer atropelar para votar uma conta irresponsável”, disse.
O líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), rebateu a oposição, que segundo ele quer “ganhar a discussão no grito”. Ele disse ainda que a atitude dos oposicionistas tem prejudicado a economia brasileira. “A oposição tem um viés autoritário, golpista e tenta de todas as formas impedir que o processo legislativo ocorra de maneira normal. Não querem deixar o País funcionar”, acusou Pimenta.