Transexualidade: A luta por dignidade, direitos e inserção social
“Não é fácil ser uma mulher transexual”. É com esse desabafo que Daniele Balbi inicia o seu depoimento ao Portal Vermelho. Atualmente cursando doutorado em literatura na UFRJ e diretora da União Nacional LGBT (UNA), a jovem relata que o conservadorismo reflete em obstáculos para a sua escolha de gênero. Assim como Danieli, milhares jovens lutam, todos os dias, para conquistar direitos básicos, em um país que lidera o ranking mundial de assassinatos transfóbicos.
Publicado 07/03/2016 16:39
Danieli considera que, apesar de todo o preconceito, o movimento LGBT vem conseguindo angariar conquistas importantes. “Espero que consigamos pensar em um programa de atendimento ao acesso à educação e ao mercado de trabalho formal, além da aprovação da Lei João Neri, que garante a determinação de gênero, para que não tenhamos passar por constrangimentos em momentos da vida burocrática. Tenho bastante convicção que as reinvindicações por direitos para o nosso seguimento vem dando muitos resultados e somente a luta nos garante cidadania”, conclui.
Segundo Cris Stefanny, presidenta da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) o combate à violência se faz urgente no país, “temos que repudiar os índices assustadores de violência praticados contra as Travestis e Transexuais no Brasil. A brutalidade e covardia motivadas pela transfobia promovem a negação, usurpação e tolhimento de direitos, além de engrossar cotidianamente as estatísticas de homicídios praticados, sobretudo, por uma parcela doentia da sociedade identificada como “pity boys”, assim como pelos supostos clientes que procuram travestis e transexuais para programas sexuais".
Apesar de toda discriminação e violência que ainda impactam no cotidiano para quem faz opta pela determinação de gênero, algumas conquistas recentes foram estratégicas para a inserção das travestis e transexuais na sociedade.
Cirurgia de mudança de sexo:
O Ministério da Saúde oferece atenção às pessoas nesse processo por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) desde a publicação da Portaria Nº 457, de agosto de 2008.
Até 2014, foram realizados 6.724 procedimentos ambulatoriais e 243 procedimentos cirúrgicos em quatro serviços habilitados no processo transexualizador no SUS.
Dia Nacional da Visibilidade Trans
Em 29 de janeiro de 2004, ativistas transexuais participaram, no Congresso Nacional, do lançamento da primeira campanha contra a transfobia no país. A campanha “Travesti e Respeito” do Departamento DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, foi a primeira campanha nacional idealizada e pensada por ativistas transexuais para promoção do respeito e da cidadania. O Dia da Visibilidade Trans tem o objetivo de ressaltar a importância da diversidade e respeito para o Movimento Trans, representado por travestis, transexuais e transgêneros.Nome Social
Segundo a resolução nacional de 2015: Servidores públicos federais travestis ou transexuais conseguem o direito de usar o 'nome social' (como preferem ser chamados) em cadastros dos órgãos em que trabalham, crachás de identificação, no endereço de e-mail servidor e na lista de ramais do órgão.
Outra concessão semelhante foi no Estado do Ceará, onde estudantes travestis e transexuais podem usar os nomes sociais nos documentos internos das escolas. No Rio Grande do Sul, desde 17 de maio de 2012 é aceito como documento oficial a Carteira de Nome Social, que pode ser feita em todo o Brasil, mas só vale no Estado.
Criminalização da homofobia
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apresenta o texto inicial de um substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que trata da criminalização da homofobia, a integrantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT). Com um texto mais enxuto do que a proposta inicial, o substitutivo classifica como crimes de ódio e intolerância os crimes contra esses segmentos.
Educação
Outra ação que vem promovendo a inserção dos travestis e transexuais são os cursinhos populares.
Em São Paulo, O Cursinho Popular Transformação é um projeto de educação para pessoas transexuais, travestis e não-binárias na capital paulista de inciativa do Coletivo Transformação em parceria com o Centro de Referência e Defesa da Diversidade. Além das aulas que possibilitam a conclusão do ensino médio e o acesso ao ensino superior, o coletivo também promove ações culturais de empoderamento. As inscrições ainda estão abertas para 2016.
Em Minas Gerais, O Trans Enem BH, um cursinho pré-vestibular gratuito voltado exclusivamente para este público foi criado em 2015 já aprovou um estudante para a UFMG. Em 2016, o pré-vestibular se expandiu. Os 20 alunos terão aula de segunda a sexta, das 19h às 22h30.