Estudantes e trabalhadores se mobilizam em defesa do pré-sal

Ao Portal Vermelho, entidades do movimento social contam o que mudará caso o projeto seja aprovado.

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, argumenta que a defesa do petróleo para os brasileiros é uma bandeira histórica da entidade. “Uma das maiores lutas do movimento estudantil no último período foi pela destinação dos royalties para a educação e sua aprovação só foi possível pela discussão da nova lei do pré-sal, que também propiciou o fortalecimento da Petrobras. O principal  prejuízo, se aprovado o projeto, é a perda da Petrobras no controle da exploração do pré-sal, podendo, por consequência, enfraquecer a destinação dos royalties para a educação.” 

A presidenta da UNE deixa claro que a luta em defesa do pré-sal terá a marca da mobilização estudantil. “É preciso nos apegarmos a dois focos, as manifestações na Câmara dos Deputados, enchendo as galerias, e também pressionando o governo para que a presidenta Dilma se posicione pelo veto.”

O dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Divanilton Pereira, considera que a mudança da exploração do pré-sal intensificaria a precarização da classe trabalhadora. “O trabalhador não possui apenas uma visão que busca defender seu stricto sensu. A defesa do patrimônio enquanto força para produzir o desenvolvimento brasileiro é o grande aspecto central sobre o modelo de exploração. É fato que uma empresa fragilizada, tendo menos ação sobre o petróleo, repercute sobre o padrão de direitos e, em segundo plano, teria um impacto nas relações trabalhistas. Os maiores interessados hoje na desregulamentação da terceirização no Brasil são as operadoras de petróleo”, avalia o dirigente sindical.

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), considera que a presidenta Dilma acertou quando garantiu no Marco Regulatório do petróleo o regime de partilha e sustentou a política do conteúdo local, porém, com a alteração da lei, recém-aprovada no Senado, poderá haver impacto na cadeia produtiva do petróleo. “As multinacionais, desde sempre, foram contrárias a essas regras porque perdem oportunidade de lucrativos negócios e não têm compromissos com os interesses nacionais. O governo vive um momento de instabilidade política e o mercado, bem como a direita conservadora, tentam impor uma agenda extremamente regressiva”, declara.     

“Em um quadro de difícil correlação de forças, não podemos entrar no engodo delas. Do contrário, o resultado pode ser a desfiguração dos aspectos centrais do marco regulatório atual. Estamos numa fase de resistência e disputaremos os rumos estratégicos da atuação da Petrobras. Criamos grandes expectativas com a descoberta do pré-sal e o governo Dilma definiu como estratégia do novo mandato a construção da Pátria Educadora sustentada nessa nova realidade, ou seja, nos lucros do pré-sal. A aplicação dos recursos da exploração do petróleo para financiar a saúde, a ciência e as novas tecnologias tem um caráter estratégico para a nação. O consórcio oposicionista aproveita-se do momento político instável e busca reverter a derrota que teve com a atual legislação petrolífera, fragilizar esse modelo constitui um precedente grave e sério prejuízo para a classe trabalhadora”, alerta Adilson.

Várias entidades do movimento social estão convocando uma manifestação para o próximo dia 10 de março, em Brasília. A ideia é ocupar as galerias da Câmara, quando será votado pelos deputados o texto aprovado pelos senadores.