Audiência Pública discute aumento na tarifa do transporte coletivo

Foto Y. Maeda

Isaura Lemos e Tatiana Lemos (ambas do PCdoB) realizaram uma Audiência Pública que foi realizada na manhã desta terça-feira, 23 de fevereiro, no Auditório Solon Amaral, da Assembleia Legislativa. A Audiência Pública teve como intuito discutir o aumento da tarifa, melhorias para o Transporte Coletivo da região metropolitana de Goiânia e a revisão do processo licitatório. O reajuste da tarifa foi de R$ 3,30 para R$ 3,70, mais de 12%, valor superior ao aumento do salário mínimo (9%) e à inflação do período (6,7%), o que tem provocado revoltas e manifestações populares e muita insatisfação por parte daqueles que diariamente se locomovem por meio desse transporte. Esse novo valor da tarifa é um dos mais altos do país.

Além das duas parlamentares, compuseram a mesa diretora o representante do Procon Goiás, Gleidson Tomaz; o representante do Procon Goiás Goiânia, Leonardo Ferreira; a presidente da seccional goiana da Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Renata Abalém; o prefeito de Nerópolis, Fabiano Luis da Silva (PSDB); e o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Ritley Alves.

Tatiana Lemos, logo no início da audiência, disse que o correto não é chamar a população que usa o transporte coletivo de “usuários”, mas sim “consumidores”. “As pessoas pagam adiantado por esse serviço, ele não é gratuito”, explicou.

A vereadora falou também sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi instaurada na Assembleia Legislativa de Goiás. “Mais uma vez, como acontece sempre, estão tentando barrar essa CPI. Empresas de transportes financiam campanhas eleitorais de políticos, o que justifica a retirada de assinaturas do processo de abertura da CPI que investiga o transporte de Goiânia e região metropolitana”. Em entrevista após o fim da audiência, a vereadora ainda afirmou que: "é injusto continuar aumentando as passagens num serviço que está cada vez pior". Ela destaca que "falta coragem e vontade para enfrentar a questão porque os poderes constituídos, seja o legislativo, o executivo ou o judiciário, muitas vezes têm compromisso com essas empresas que são financiadoras das grandes campanhas eleitorais, por exemplo."

O representante do Procon de Goiânia, Leonardo Ferreira, informou que o órgão multou a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) devido a falta de segurança no transporte público. “A falta de segurança dentro dos terminais é enorme e casos de latrocínios vêm sendo registrados com frequência", disse.

Além disso, segundo Leonardo, os usuários deixam de relatar queixas dos problemas vivenciados no dia a dia do transporte em Goiânia, dificultando a cobrança de melhorias no serviço do transporte. Ele diz ainda que é preciso que a população ajude, fazendo mais denúncias para a cobrança na CMTC, o que pode resultar em um transporte digno e sem abusos nas tarifas.

Audiência nos Terminais

Pelo menos três participantes, que usaram a palavra, sugeriram fazer a audiência pública em horário de pico dentro dos terminais de ônibus ou mesmo na porta da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), já que este não participou da audiência e sequer enviou representante.

Ao finalizar os trabalhos, Isaura e a mesa sugeriram o reforço das ações, mantendo as audiências e a participação da sociedade no Fórum do Transporte Humanizado, que foi criado pelos moradores da região Oeste de Goiânia.

Isaura disse que é apoiadora do trabalho do Fórum e se colocou à disposição dos consumidores do transporte público da capital e região metropolitana. Para a deputada: “diante da grande polêmica envolvendo o aumento da tarifa no transporte coletivo de Goiânia, é preciso debater sobre este tema e sobre as causas desse fato que se torna tão importante para a população, se constituindo como um transtorno. Precisamos pensar tanto sobre esse injusto reajuste, quanto sobre a reação popular que se dá desde o anúncio da medida”.

Foto Y. Maeda