Obama propõe taxar milionários dos EUA em 30%

O documento norte-americano foi publicado nesta terça (9) e anuncia o comprometimento de bilhões de dólares em energia limpa, educação, saúde e combate ao Estado Islâmico.  Para isso, no texto, Obama propõe taxar a renda dos milionários em até 30% (a chamada “regra buffett”), além de fixar uma nova tarifa para as maiores instituições financeiras, com base em seus passivos.

O presidente também fala em um imposto de US$ 10 por barril de petróleo, a ser pago ao governo federal pela indústria petrolífera. A ideia é que os recursos arrecadados ajudem a custear investimentos em programas para geração de combustíveis verdes e melhorias na infraestrutura.

A criação de novos impostos, que no Brasil encontra sempre tantas críticas, nos Estados Unidos também visa a redução do deficit federal em US$ 2,9 trilhões. Sim, porque, apesar do alarde da mídia em torno das contas brasileiras, deficit não é fenômeno exclusivo das nossas terras.

Na verdade, desde o estouro da crise mundial em 2008, a grande maioria das principais economias do planeta enfrenta um ciclo de recessão, baixo crescimento, endividamento e seguidos deficits orçamentários. O texto publicado por Obama, por exemplo, estima que até o fim do ano o deficit dos Estados Unidos chegue aos US$ 616 bilhões, ou 3,3% do PIB.

O plano de gastos de Obama é um documento político, que trata de temas abordados na campanha eleitoral e procura nortear as despesas do primeiro ano de gestão do próximo presidente a partir de pautas mais ligadas ao Partido Democrata.

É uma última tentativa de financiar temas como educação, assistência à saúde, reforma do sistema penal e criação de empregos. Há no documento, por exemplo, uma revisão do sistema de seguro-desemprego para fornecer subsídios aos trabalhadores que perderam seus empregos e voltaram a trabalhar com salários inferiores.

E, como se sabe, para realizar tais projetos, é preciso orçamento. Assim, Obama espera conseguir verbas ampliando impostos e pondo fim a alguns benefícios fiscais de que gozavam os mais ricos e alguns empresários.

De acordo com a Agência Estado, a administração incluiu no plano uma proposta feita no ano passado para reformar os impostos corporativos sobre os rendimentos auferidos no exterior, o que elevaria US$ 484 bilhões ao longo de uma década. O projeto consiste em eliminar as preferências fiscais no valor de US$ 38 bilhões para as empresas de carvão, petróleo e gás natural, e que iria levantar US$ 145 bilhões em impostos sobre a indústria financeira.

Obama planeja arrecadar cerca de US$ 1,5 trilhão entre o aumento dos impostos coletados entre os mais ricos e empresas, incluindo a repressão ao deslocamento de renda que permitiu que alguns gestores de fundos de investimento evitassem um imposto de 3,8% definido na lei de cuidados de saúde. O orçamento para a Security Exchange Comission (SEC, órgão regulador do mercado de capitais norte-americano), por sua vez, deve ser dobrado ao fim de dez anos.

No Brasil, um imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentado. Também está em debate no Congresso brasileiro uma reforma tributária. De um lado, as forças progressistas defendem uma melhor redistribuição dos tributos, de forma que haja maior justiça fiscal; do outro, os que defendem os interesses dos mais ricos propõem redução da carga tributária, ao mesmo tempo em que cobram mais investimentos e melhor qualidade nos serviços públicos – uma equação que não fecha.

Assim como no Brasil, nos EUA, o presidente também encontra resistência para aprovar sua proposta. Enquanto os democratas defendem que o deficit fiscal seja combatido com corte de gastos e aumento de impostos, os republicanos rejeitam aumento de taxas ou corte de despesas em programas militares. Eles defendem que sejam cortados recursos para programas sociais – um discurso também muito conhecido por aqui.