Conselho Nacional de Saúde vai articular rede nos estados contra Zika

O debate sobre as ações do controle social na luta contra o vírus no Brasil ocorreu um dia após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar Emergência de Saúde Pública de importância internacional (ESPII) por vírus Zika e sua possível associação com a microcefalia e síndromes neurológicas.

“Para combater o Zika o melhor inseticida é a participação popular. Nossos Conselhos têm caráter deliberativo de formular e participar das ações de promoção e de vigilância em saúde. Temos que ativar a rede de conselhos para ter o apoio da sociedade”.

Mobilização popular contra o Zika

Nesse contexto, iniciativas no campo da ciência – a partir do desenvolvimento de medicamentos e vacinas – políticas públicas de orientação para profissionais da área da saúde e para a população e mobilização social para combater o principal vetor de transmissão do vírus, o aedes aegypti, precisam ser sincronizadas.

Ronald informou que entre as ações aprovadas na reunião, ficou definido “um indicativo de articulação interconselhos, para mobilizar outros espaços de participação social como o Conselho das Cidades, Meio Ambiente, Educação”.

No caso da Educação, nesta terça-feira o ministro Aloísio Mercadante afirmou que também vai ativar a rede de escolas, creches, universidades, mobilizando professores, estudantes e funcionários para orientar como combater o vírus, numa iniciativa chamada de Zika Zero.

Orçamento 2016

Outra pauta que foi discutida na reunião foi o orçamento da saúde para 2016. O secretário executivo da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Bonfim Rosendo, apresentou o orçamento subsidiando os conselheiros.

 “Com as informações concretas apresentadas, junto com os gestores, podemos construir o Plano Nacional de Saúde 2016-2019”, disse Ronald, “ainda há tempo de opinar no orçamento da saúde para 2016”.

Segundo o secretário Arionaldo, as leis do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) já foram aprovadas e sancionadas pela presidenta da República. Ele apresentou ao Pleno o orçamento da saúde no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que contempla mais de R$ 118 bilhões destinados ao Ministério da Saúde, recurso este, que deverá ser distribuídos pelas unidades Fiocruz, GHC, Funasa, Anvisa, ANS e FNS.

Destaques feitos pelo secretário em sua apresentação foram a respeito da microcefalia e do programa de governo Farmácia Popular. Como parte dos recursos orçamentários para 2016, o secretário destacou a emenda ao orçamento que destina cerca de R$ 500 milhões para ações ligadas à microcefalia.

Sobre o programa Farmácia Popular, o secretário afirmou: “fizemos questão de apresentar o alcance e sua importância como programa de governo e, portanto, está garantida a sua continuidade”,

Arionildo ainda ressalta que, no PPA 2016-2019, o Ministério da Saúde é responsável por um programa, 14 objetivos e ainda 120 metas, com 151 iniciativas sob sua responsabilidade em programas diversos presentes no Plano Plurianual 2016-2019.

Por último, o presidente do CNS lembra aos conselheiros que o Conselho possui um acumulo de debates sobre o tema e que é preciso resgatá-los para contribuir na construção do orçamento.