Custo da crise não deve ser pago pelos mais pobres, diz Bertotti 

Um programa no qual a linha-mestra prima pelo desenvolvimento com distribuição de renda, reforçada pela consigna proposta pelo PCdoB que diz, em outras palavras, que o custo dessa crise deve ser pago pelo andar de cima e não pelo andar de baixo de nossa sociedade.

José Bertotti (*)

Os embates de 2015 em torno do falacioso pedido de impeachment da presidenta Dilma foi utilizado como moeda de troca pelo presidente da Câmara dos Deputados para salvar a própria pele. Esses embates levaram de lado a lado milhões de brasileiros às ruas e demonstraram a capacidade de organização dos setores progressistas da nossa sociedade na defesa da democracia e do estado democrático de direito.

Nessa mobilização deve-se destacar o papel da Frente Brasil Popular, que congregou partidos e organizações sociais e unificou distintos setores de nossa sociedade em defesa da pauta democrática, como condição básica para o início da retomada do processo de enfrentamento da crise econômica e do processo de desenvolvimento em nosso país. Esse embate ainda não chegou a seu desfecho, mas já permitiu desnudar a verdadeira política da oposição, qual seja a de fomentar um ambiente de instabilidade econômica onde só interessa o aprofundamento da crise como tentativa de deslegitimar o governo recém-eleito.

Prova disso foi a aprovação das chamadas pautas-bomba no Congresso Nacional, patrocinadas por Eduardo Cunha, que de fato pautou e liderou a oposição em 2015. Essas pautas, que oneravam o orçamento sem previsão de novas receitas foram, posteriormente, vetadas pela presidenta Dilma, vetos esses mantidos nos duros embates que se travaram no final de 2015, no Congresso Nacional, para recompor a base de sustentação do governo, criando um ambiente levemente mais favorável para que o ano de 2016 seja marcado pelo debate de propostas sobre os rumos do país.

Retração do PIB

Some-se a isso, a publicação no final de dezembro de 2015 da Medida Provisória que permite a realização de acordos de leniência com empresas que admitirem sua culpa em processos de corrupção e fraude, sem dispensar o devido processo legal às pessoas físicas causadoras de danos ao erário. A não realização desses acordos com as empresas envolvidas na operação lava-jato no ano de 2015 foram responsáveis pela retração de 2% no PIB no ano que se encerrou, causando a demissão de milhares de trabalhadores e a falência de empresas fornecedoras da cadeia de petróleo e gás do Brasil.

Já em 2016, a primeira reunião do Conselho de Política Monetária manteve a taxa de juros em 14,25% ao ano, não atendendo às expectativas do mercado e causando severas críticas da grande imprensa, que atua articulada junto ao mercado financeiro e não divulga o impacto dessa taxa de juros nas finanças públicas do Brasil.

Só para exemplificar, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2015 previa um total de despesas de R$ 2,863 trilhões, das quais R$ 1,356 trilhão (47%) destinavam-se ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública (PLOA 2015, pág 97). Essa realidade pode e deve mudar em 2016 à medida em que se galvanize na sociedade um sentimento de que essa sangria oriunda dos altos juros deve ser extirpada de nosso receituário econômico.

Crise e capitalismo

Precisamos ter clareza do que está em jogo no Brasil de hoje tendo em vista o que se passa no mundo. O atual sistema econômico mundial é hegemonizado pelo capitalismo que se beneficia de suas crises cíclicas para justificar a retirada de direitos dos trabalhadores como esforço necessário para encontrar alternativas para a crise gerada no seio do próprio sistema. Na periferia do sistema capitalista essa crise gera outro subproduto que é o barateamento das ações de empresas locais, permitindo que os detentores do grande capital possam adquirir a preço de ocasião essas empresas, coisa que acontece agora aqui em nosso país.

Semana passada, a ONG inglesa Oxfam publicou o seu estudo sobre concentração de riqueza no mundo. Ela informou e listou 62 pessoas que detêm a mesma quantidade de dinheiro que metade da população mundial, inclusive dois brasileiros. Um absurdo por si só que demonstra a iniquidade desse sistema. Porém, a receita aplicada nos EUA e Europa desde a culminância da crise de 2008 foi a retirada de direitos sociais e o congelamento de salários da classe trabalhadora, que, evidentemente, alimentam essa absurda concentração de riqueza.

Na contramão dessas medidas, o Brasil inicia o ano de 2016 anunciando o aumento real do salário mínimo para R$ 880,00, que significa 11,6% de aumento, dos quais 1,32% estão acima da inflação medida em 2015.

De fato, as saídas para a crise envolvem um debate em torno de mais investimentos na produção de bens e serviços que não só criem mais e melhores empregos, mas que disponibilizem para a maioria da população responsável por essa produção uma elevação da sua qualidade vida a partir do uso e benefício desses bens e serviços produzidos por ela mesma.

(*) José Bertotti é presidente do Comitê Municipal do PCdoB Recife.