A força das mulheres no Conselho Participativo de São Paulo

 Por Orlando Silva*

Empossadas no dia 25 de janeiro, essas mulheres compõem o primeiro Conselho eleito regido pela Lei 15.946/2013, uma proposta de minha autoria quando Vereador de nossa cidade.

Foram eleitas/os 1113 representantes, sendo 590 mulheres e 523 homens. Em 2013, na primeira eleição, as mulheres eram 39,6%. Com a nova Lei esse cenário mudou e mudou para a melhor. O objetivo dessa Lei é, primeiramente, buscar garantir o empoderamento feminino e superar as desigualdades entre homens e mulheres nos espaços de participação e decisão.

As novas conselheiras e conselheiros foram escolhidos no dia 6 de dezembro de 2015 pelo voto de 42 mil eleitores paulistanos para um mandato de dois anos (biênio 2016/2017). Ao novo Conselho caberá o importante papel de exercer o controle social, fiscalizar os gastos públicos e propor ações que atendam as demandas de toda cidade.

O aumento da participação das mulheres nos Conselhos Participativos das 32 subprefeituras é uma importante vitória e se converte em um passo fundamental para que esse segmento tenha maior representatividade e influência nas tomadas de decisões em todas as áreas.

Comemoro essa significativa mudança, ela reflete nossa luta e o empenho para tornar São Paulo uma cidade cada vez mais democrática e inclusiva. Essa era uma luta antiga das mulheres paulistanas, a qual demos consequência.

Agora, como deputado federal, encaminhei o Projeto de Lei 587/2015 que aplica a mesma regra aos conselhos nacionais e demais órgãos colegiados, com funcionamento perante os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

É bom ressaltar que a luta para ampliar a representação feminina é uma preocupação do nosso mandato. Pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgada em 2014, revela que de um total de 25.919 candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 30,7% são mulheres, das quais 16,5% são brancas e 14,2% são negras. As mulheres representam menos de 10% nos principais espaços de decisão do país.

E mais, mesmo as mulheres sendo a maioria do eleitorado, o ranking de 188 países mostra que o Brasil aparece na 156ª posição no que se refere a participação feminina no parlamento. Esse cenário é fruto de uma cultura conservadora e patriarcal que se enraizou ao longo da formação social do nosso país.

É notável que o papel social da mulher e sua posição no atual momento ainda são permeadas por contradições históricas. E a nossa luta pela construção de uma sociedade mais avançada passa, sem sombra dúvida, pela consolidação da participação política e emancipação das mulheres.

Felicito todas e todos que participaram do pleito para o Conselho e desejo sucesso aos representantes eleitos nesse Biênio que se inicia. Seguiremos juntos trabalhando por São Paulo.

*Orlando Silva (PCdoB) foi ministro do Esporte nos governos Lula e Dilma (2006/2011), vereador na cidade de São Paulo em 2013-2014 e é deputado federal pelo estado de São Paulo.