Tucano é citado em esquema de propina em contratos de merenda em SP
Investigação da Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo apuram um esquema de corrupção envolvendo a compra de alimentos para merenda escolar pelo governo tucano de Geraldo Alckmin, de São Paulo, e pelo menos 17 prefeituras do interior paulista. De acordo com as investigações, a fraude foi montada a partir da venda de alimentos – principalmente suco de laranja integral – que eram vendidos pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que é baseada em Bebedouro (SP).
Publicado 22/01/2016 11:12
Nesta sexta-feira (22), o Estadão publicou reportagem que afirma que três investigados da operação ligam o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB) Luiz Roberto dos Santos, conhecido como "Moita", ao esquema
Segundo depoimento de uma testemunha, a cooperativa contratava "lobistas" para que atuassem em defesa de seus interesses junto à Secretaria de Estado de Educação e aos municípios que eram responsáveis por pagar propina a agentes públicos para que a Coaf fosse escolhida como fornecedora de merenda nas escolas.
No entanto, maior contrato da Coaf é com a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, de Alckmin. Só no último ano o governo tucano pagou R$ 7,7 milhões à cooperativa, o que segundo a investigação, foi obtido mediante pagamento de propina por meio de lobistas.
Mas além desse contrato com a Secretaria da Educação, outros de menor valor também estão sob investigação, como os contratos com as prefeituras de Bebedouro, Paraíso, Novaes, Santos, Sumaré, Americana, Colômbia, São Bernardo do Campo, Campinas, Santa Rosa do Viterbo, Bauru, Mogi das Cruzes, Barueri, Araras, Cotia, Mairinque e Caieiras.
Ainda segundo as investigações, o esquema seguia o mesmo caminho das fraudes e propinas do trensalão: na licitação. “As contratações ocorriam por meio de chamada pública, que é uma espécie de procedimento simplificado de licitação. Em tese, apenas cooperativas que compram produtos de pequenos produtores poderiam participar. Mas, nas investigações, foi apurado que 80% dos produtos fornecidos eram industrializados”, disse o promotor de Bebedouro Leonardo Romanelli.
Em depoimento, funcionários da Coaf afirmaram que a propina chegava a ser de 25% dos contratos. Eles relataram como eram feitas as entregas de pacotes de dinheiro, depósitos em contas e acertos em postos de combustível às margens de rodovias.
Os interrogados apontam o deputado estadual tucano Fernando Capez, que é promotor de Justiça, e Luiz Roberto dos Santos, o "Moita", que era braço direito do secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, como beneficiários de propina. Interceptações telefônicas mostram que o deputado tucano é chamado de "nosso amigo" pelos intermediários de propinas.
Ainda segundo a polícia, o funcionário da Coaf Adriano Gilbertoni Mauro afirmou em depoimento que Capez foi o responsável por conseguir a celebração de contrato com a Secretaria de Educação estadual, em referência ao intermediador de propinas que seria Marcel Ferreira Júlio.
Mauro teria dito também que "nas conversas que mantinha com os demais vendedores, ao se referir ao termo 'nosso amigo' como sendo a pessoa que solucionaria os entraves surgidos, estavam a se referir ao deputado estadual Fernando Capez".
Outro a falar foi o vice-presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, conhecido como Cal. Ele afirmou que houve propina de R$ 1,94 milhão em um contrato do governo paulista do ano passado. Ele disse também que nessas vendas era estipulado "o pagamento de 'comissão'. "Quer dizer, propina mesmo, que variava em torno de 25% do valor do contrato", aponta.
Ele afirma que "pode dizer que parte destes valores era repassada para o deputado Fernando Capez, para o qual não sabe dizer quanto era repassado" e que tais quantias eram recebidas por meio de assessores, identificados pelos investigados como Jeter, que era do Departamento de Comissões da Assembleia, e Licá. Segundo o próprio Capez informou ao Estadão, Jeter foi demitido em dezembro e Licá (Luiz Carlos Gutierrez) é o assessor do tucano. "O Licá é meu amigo, é meu assessor e duvido que esteja envolvido em esquema de fraude de merenda", disse Capez.
Sobre o esquema, Capez afirmou: "Nunca ouvi falar, não sei quem é dono dessa Coaf. Nunca falei com nenhum prefeito sobre merenda escolar. Bebedouro? Quem é o prefeito? Nunca falei com prefeito nenhum, nunca, ainda mais nessa região".