Governo quer estimular competitividade na cadeia de petróleo

Entre os vários objetivos do programa, está elevar a competitividade da cadeia produtiva de fornecedores no país, estimular a engenharia nacional e ampliar o nível de conteúdo local dos fornecedores já instalados na cadeia.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União, a implementação do programa ocorrerá por meio de incentivo aos fornecedores no país, a partir da valoração, no âmbito da política de conteúdo local do setor de petróleo e gás, de um porcentual de conteúdo local superior ao efetivamente existente para os bens, serviços e sistemas de caráter estratégico.

O incentivo também prevê bonificação, a partir da concessão de Unidades de Conteúdo Local (UCL), a consórcios ou empresas do setor que promovam no país; a celebração de contratos de compra de bens, serviços e sistemas que tenham viabilizado a instalação de novos fornecedores no país; o investimento direto na expansão da capacidade produtiva de fornecedores; o investimento direto no processo de inovação tecnológica de fornecedores; a compra de bens e sistemas no país, com conteúdo local, para atendimento a operações no exterior; e a aquisição de lotes pioneiros de bens e sistemas desenvolvidos no País.

De acordo com o ministro, as medidas que estão sendo analisadas pelo mgoverno serão regulatórias. "Proximamente estaremos anunciando questões regulatórias que impactem na desoneração do custo de produção e, portanto, na atratividade do investimento em uma indústria que tem que ser de longo prazo e que terá que passar por esse processo de baixos preços como está se demonstrando”, disse.

Para Braga, é preciso avaliar tanto as especificidades que estão acontecendo no mercado brasileiro como o cenário de queda internacional do valor do petróleo. Segundo ele, o novo programa traz um avanço significativo não só do ponto de vista da engenharia nacional, mas também para aliviar as pressões sobre multas que estavam acumuladas no setor de óleo e gás.

“A industria do petróleo tem um peso no PIB [Produto Interno Bruto] e na macroeconomia do país muito importante. Não podemos assistir ao que está acontecendo e o governo não se movimentar. O governo se movimentou e a publicação do decreto é uma demonstração clara dessa movimentação e isso trará importantes respostas ao setor”, disse.

Ao Vermelho, o secretário de Administração e Finanças da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Aldemir Caetano disse que entidade ainda vai se pronunciar a respeito do programa. "Como tem [no programa] um estímulo à competitividade, a priori, vemos com bons olhos, mas ainda estamos analisando", disse.

Veja a íntegra do Decreto: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=18/01/2016