Macri é acusado de violar a Constituição argentina
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, foi acusado de abuso de autoridade nesta segunda-feira (4) pelos advogados Pablo Llanto e Eduardo Tavani. Os juristas afirmam que a nomeação por decreto de dois juízes para a Corte Suprema de Justiça, feita no último dia 15 de dezembro, são um “procedimento ilegal e, em consequência, uma violação da Constituição”.
Publicado 05/01/2016 10:30
Para os dois juristas, a aceitação dos juízes nomeados por decreto significa “uma violenta violação dos princípios de independência e imparcialidade” da Corte Suprema de Justiça. E pedem que o processo seja imputado por “usurpação de autoridade”.
Constitucionalistas argentinos qualificam a ação de Macri como “um disparate” por não ter base jurídica e política. Já o presidente defende que foi uma ação “necessária”, isso porque as dois juízes da Corte Suprema renunciaram a seus cargos logo depois da posse presidencial.