Aprovado relatório de Wadson Ribeiro para CT&I e comunicações
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou, esta semana, o relatório setorial do deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) para as áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações. A comissão também concluiu nesta quarta-feira (9) a votação de outros 15 relatórios da proposta orçamentária de 2016.
Publicado 10/12/2015 16:43
Com orçamento total de R$17,9 bilhões, a Área Temática do Setor VIII – sob a relatoria do deputado Wadson – abrange os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Comunicações. Deste total, aproximadamente R$2 bilhões são alocados em investimentos. Para não interferir negativamente na programação do Executivo Federal o parlamentar explicou que não foram realizados cortes.
O deputado priorizou os projetos de implantação de infraestrutura para prestação de serviços de comunicação de dados, por meio da Telebras, com R$ 28 milhões, e de construção da Fonte de Luz Síncrotron de 4ª Geração, com R$ 15 milhões. Segundo ele, ambos os projetos possuíam maior relevância e impacto positivo para a população em geral e para a comunidade científica, respectivamente.
“Priorizamos no relatório duas questões que consideramos essenciais para o desenvolvimento nacional nos setores da comunicação e da ciência, tecnologia e inovação. A primeira delas é a assegurar que os municípios brasileiros, através do Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais, universalizem um acesso à internet”.
Fonte de Luz
Em relação ao Projeto de Fonte de Luz Síncrotron (Sirius), o deputado Wadson explica que atualmente cerca de 400 pesquisas são desenvolvidas por ano com esse equipamento, envolvendo em torno de 1,2 mil pessoas.
O Sirius foi projetado para auxiliar os pesquisadores na busca de soluções para esses problemas. É um dos equipamentos mais sofisticados disponíveis no mundo, e permitirá um avanço na qualidade de pesquisas de grupos brasileiros, que poderão desenvolver determinadas pesquisas com maior qualidade e menor tempo, sem limitações de equipamento.
“Este projeto significa um salto para a ciência brasileira, com inúmeras aplicações em áreas como biotecnologia, nanotecnologia, paleontologia e farmácia”, explica o parlamentar, acrescentando que no Brasil, são conduzidas pesquisas na área da saúde – proteínas e estruturas de células; agricultura – sementes e fibras de celulose; e energia – rochas da camada pré-sal, bioenergia e baterias.
Emendas parlamentares
O relator também destinou R$ 136,8 milhões para atendimento de emendas parlamentares. Ao todo foram atendidas 96 emendas individuais no valor total de R$ 47 milhões. O setor recebeu ainda 19 emendas coletivas de autoria de bancadas estaduais e comissões.
O principal foco das emendas são projetos e eventos de educação, divulgação e popularização da ciência, tecnologia e inovação; fomento a pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação e ao processo produtivo; apoio a projetos de inclusão digital e apoio a extensão tecnológica para inclusão social e desenvolvimento sustentável.