Comissão aprova relatório de Wadson para a ciência e comunicações
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) aprovou na terça-feira (8), o relatório setorial do deputado federal (PCdoB-MG), Wadson Ribeiro, para as áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações. A comissão também concluiu nesta quarta (9) a votação de outros 15 relatórios da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15).
Publicado 09/12/2015 18:20 | Editado 04/03/2020 16:49
Com orçamento total de R$17,9 bilhões, a Área Temática do Setor VIII – sob a relatoria do deputado Wadson – abrange os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Comunicações. Deste total, aproximadamente R$2 bilhões são alocados em investimentos. Para não interferir negativamente na programação do Executivo Federal o parlamentar mineiro explicou que não foram realizados cortes.
O deputado Wadson priorizou os projetos de implantação de infraestrutura para prestação de serviços de comunicação de dados, por meio da Telebrás, com R$ 28 milhões, e de construção da Fonte de Luz Síncrotron de 4ª. Geração, com R$ 15 milhões. Segundo ele, ambos os projetos possuíam maior relevância e impacto positivo para a população em geral e para a comunidade científica, respectivamente.
“Priorizamos no relatório duas questões que consideramos essenciais para o desenvolvimento nacional nos setores da comunicação e da ciência, tecnologia e inovação. A primeira delas é a assegurar que os municípios brasileiros, através do Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais, universalizem um acesso à internet”.
Em relação ao Projeto de Fonte de Luz Síncrotron (Sirius), o deputado Wadson explica que atualmente cerca de 400 pesquisas são desenvolvidas por ano com esse equipamento, envolvendo em torno de 1,2 mil pessoas. O síncrotron é uma ferramenta que pode atuar em qualquer área do conhecimento. Estrategicamente, para o Brasil, são conduzidas pesquisas na área da saúde – proteínas e estruturas de células; agricultura – sementes e fibras de celulose; na área de energia – rochas da camada pré-sal, bioenergia, baterias.
“Este projeto significa um salto para a ciência brasileira, com inúmeras aplicações em áreas como biotecnologia, nanotecnologia, paleontologia e farmácia”.
O Sirius foi projetado para auxiliar os pesquisadores na busca de soluções para esses problemas. É um dos equipamentos mais sofisticados disponíveis no mundo, e permitirá um avanço na qualidade de pesquisas de grupos brasileiros, que poderão desenvolver determinadas pesquisas com maior qualidade e menor tempo, sem limitações de equipamento. Além disso, por ser um dos poucos equipamentos do mundo com essa tecnologia, ele passa a atrair pesquisadores do mundo todo que hoje não teriam interesse em desenvolver pesquisa aqui no Brasil. Isso, se bem acoplado com pesquisas nacionais, permite uma maior interação com a comunidade científica internacional.
O relator setorial trabalhou com as fontes de recursos disponíveis na forma do Parecer Preliminar, totalizando R$ 136,8 milhões para atendimento de emendas. Ao todo foram atendidas 96 emendas individuais no valor total de R$ 47 milhões.
O principal foco das emendas dizem respeito a ações governamentais como, o apoio a projetos e eventos de educação, divulgação e popularização da ciência, tecnologia e inovação; fomento a pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação e ao processo produtivo; apoio a projetos de inclusão digital e apoio a extensão tecnológica para inclusão social e desenvolvimento sustentável. O setor recebeu ainda 19 emendas coletivas de autoria de bancadas estaduais e comissões.