Resolução: as Conferências partidárias e diretivas de ação imediata

Resolução da 7ª Reunião do Comitê Central do PCdoB sobre as Conferências partidárias de 2015 e diretivas de ação imediata

A realização vitoriosa do processo de Conferências do PCdoB em 2015 precisa ser valorizada, principalmente pelo contexto político em que se desenvolveram as milhares de Assembleias de Base e Conferências Municipais em todo o Brasil.

Um contexto politico muito adverso, de ofensiva da direita e do pensamento conservador, no qual cresceu a contestação genérica da política e dos partidos. A situação política é complexa e criou inúmeras dificuldades para a acumulação de forças do PCdoB e também para a mobilização de seus membros durante o processo das Conferências.

Desde o início do atual ciclo político, em 2003, a evolução da luta política de classes no Brasil gerou uma inédita situação, que está exigindo muita firmeza de convicções e coragem política da militância comunista, além de esforços adicionais para afirmar a identidade partidária.

Mesmo com o contexto descrito acima, o Partido conseguiu reunir cerca de 100.000 militantes e filiados, realizar mais de 1.600 Assembleias de Base e fazer Conferências Municipais em 1.737 Municípios.

As Conferências foram caracterizadas por um vivo e intenso debate baseado nas propostas de resolução política e de construção partidária, ancorados nas orientações da 10ª Conferência Nacional do PCdoB de maio de 2015 e nas últimas resoluções do Comitê Central e da Comissão Política Nacional. Ressalta-se positivamente o entusiasmo do Partido na preparação da disputa eleitoral de 2016, a unidade em torno dessas orientações políticas citadas acima, e a prioridade conferida às Capitais e maiores Municípios (com mais de 100 mil habitantes), fortalecendo as suas direções e a sua unidade. Entretanto, as Conferências também revelaram antigos e novos problemas, insuficiências e contradições do Partido, como, em geral, as debilidades no planejamento da ação política e da construção partidária; a não distinção, na prática, entre militantes e filiados e a pouca organicidade dos militantes pela base; e as dificuldades materiais e financeiras das organizações partidárias. Também mostraram a importância do debate sobre uma possível atualização e adaptação de certos artigos do Estatuto do Partido.

Diretivas de ação imediata: as tarefas do Partido para os próximos meses

1. Intensificar os esforços visando a derrota da tentativa golpista contra a Presidenta Dilma Rousseff, através da articulação da frente ampla e da ação no Congresso Nacional; da luta de ideias para disputar a opinião popular; e da nossa participação ousada e decidida nas atividades e mobilizações lideradas pela Frente Brasil Popular, pela Frente Povo Sem Medo, e outras articulações de partidos de esquerda e progressistas, de movimentos sociais, e de personalidades da ciência, da cultura e do esporte, buscando organizar mobilizações, principalmente nas Capitais e maiores Municípios.
2. Preparar o Partido para as eleições de 2016, agindo com grande empenho para a construção do nosso projeto eleitoral, com a construção das candidaturas majoritárias e chapas de vereadores que alcancem quociente eleitoral. Com o adiamento do prazo de filiação, devemos filiar novas lideranças e priorizar a construção de chapas próprias proporcionais, em especial nas Capitais e nos Municípios com mais de 100 mil habitantes. Deverão ser debatidos os eixos programáticos para a disputa municipal, em especial a ação militante diante das novas formas de financiamento da campanha eleitoral por pessoas físicas, e a mobilização organizada das bases militantes para a campanha.

3. Reforçar a estruturação partidária, afirmando a identidade e o posicionamento político do Partido. Para isso o PCdoB deve desenvolver também uma agenda própria, parte de um plano bienal (2016/2017), a ser aprovado até março de 2016, de ação política e de estruturação partidária, em nível nacional e também progressivamente em nível dos Estados e Municípios. Com relação à estruturação partidária o plano deve conter iniciativas planejadas e integradas nas áreas de organização, comunicação, formação e finanças.

O PCdoB, com a cara e a coragem do povo brasileiro, precisa se destacar ainda mais nessa difícil e complexa situação política, e em meio a essa intensa luta política fortalecer a sua estruturação partidária, pois como diz a resolução do 13º Congresso do PCdoB, “sem uma força revolucionária organizada não há efetivamente a luta transformadora pelo socialismo”.

Comitê Central do PCdoB