Dallari: Cunha é absolutamente antiético e oportunista
Em entrevista ao Portal Vermelho, o jurista e professor emérito da USP Dalmo de Abreu Dallari classificou o acolhimento do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como uma ação “antiética e oportunista”.
Por Dayane Santos
Publicado 03/12/2015 10:52
“De um lado, mostra que ele não tem o mínimo apreço pela ética e pela Constituição. Mas por outro lado, é importante lembrar que ele foi eleito por deputados que sabem que ele é absolutamente antiético e oportunista. Portanto, os deputados que o elegeram também participaram do jogo antiético”, enfatizou Dalmo.
Sobre o pedido de impeachment, o jurista reafirmou que continua não havendo fundamento jurídico para uso da pedalada como base para abertura de um processo de destituição.
“A novidade foi puramente política. Pressionado e com o risco de ser destituído da presidência, Eduardo Cunha está tentando uma chantagem. Um dos próprios autores do parecer em que ele se baseou, o professor Miguel Reale Junior, diz expressamente que Eduardo Cunha está fazendo chantagem. Ele está tentando pressionar de um lado para se beneficiar de outro”, salientou o professor.
E completa: “Em todo o caso, ele formalizou o acolhimento, o que é assunto para muito tempo, mas com pouquíssima possibilidade de sucesso”.
Segundo o parecer apresentado em outubro pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, a presidenta Dilma publicou neste ano seis decretos que autorizavam o aumento dos gastos federais em R$ 2,5 bilhões, apesar de no momento da edição do decreto haver a previsão de que não seria cumprida a meta de superavit (economia para pagar juros da dívida).
Dallari, em outra entrevista, enfatiza que “hoje há uma disputa política, quase que um espetáculo” e “um jogo de interesses”.
“O que são as pedaladas? É um artifício contábil. É a transferência de um fundo público para outro também público. Isso não é definido com o crime de responsabilidade. É muito importante que o povo perceba que a pedalada é um jogo contábil de transferência de dinheiro federal. Aliás, ninguém ousou dizer que a presidenta Dilma teria usado o dinheiro em benefício pessoal ou para beneficiar amigos ou partidos. Não significa se apossar de dinheiro público ou destinar dinheiro público para um fundo ilegal”, salienta o jurista.