Brasil debate comida como política alimentar e não mercadoria

A saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, em 2014, e a melhoria de vários indicadores nos últimos anos, tais como, a redução significativa da pobreza, extrema pobreza e da desigualdade e a melhoria nos índices de segurança alimentar e nutricional são resultados da implementação de um conjunto de políticas sociais.

Agora, o objetivo é promover políticas públicas que assegurem que o alimento não seja só suficiente em quantidade, mas em qualidade, já que a maioria dos alimentos consumidos pela população tem origem na produção agrícola ou agropecuária industrializada, processada e quimicamente tratada.

Ter acesso a uma alimentação adequada e saudável é um direito social. além disso, a aplicação de política públicas nessa área inverte a lógica estabelecida pelo mercado que produz os alimentos visando o lucro e não da alimentação saudável.

Sob o tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, o evento começa nesta sexta e vai até sexta (6), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O objetivo é debater propostas para enfrentar a obesidade que, segundo o Ministério da Saúde, é um fator de risco para doenças crônicas do coração, hipertensão, diabetes. Essas doenças são responsáveis por 78% dos óbitos no país.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a conferência é oportunidade para o país dar um salto ainda maior na agenda de segurança alimentar e nutricional. “O Brasil avançou muito, mas ainda há muito a fazer. Não podemos descansar enquanto houver um brasileiro em situação de insegurança alimentar. Precisamos avançar e ampliar o acesso à alimentação saudável e avançar também no desenvolvimento de políticas específicas para públicos com características muito peculiares, como é o caso dos indígenas”, disse a ministra.

De acordo com o Conselho de Segurança Alimentar (Consea) muitos brasileiros entraram no Mapa da Obesidade. Dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), indicam que 52,5% da população está acima do peso e 17,9% estão obesos. Foram realizadas 41 mil entrevistas por telefone em todos os estados.

A pesquisa mostra uma linha ascendente do sobrepeso. Se em 2006 cerca de 42,6% dos brasileiros estavam acima do peso, em 2013 esse percentual bateu 50,8% e em 2014 chegou a 52,5%. Quanto à obesidade, em 2006 o índice estava em 11,8%, mas chegou a 17,5% em 2013 e a 17,9% em 2014.

Do total de entrevistados, 20% afirmaram ter diagnóstico médico de colesterol elevado – e o dado que deve ser observado com atenção é o seguinte: entre as mulheres o índice é de 22%, acima, portanto, dos 17,6% entre os homens. A doença se torna mais comum com a idade e entre as pessoas de menor escolaridade.

A 5º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) ocorre quase dez anos depois da promulgação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e após 5 anos da publicação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Decreto nº 7.272/2010).

Desde 2003, segundo o documento de referência, com a recriação do Consea Nacional e com a inclusão do combate à fome como eixo estratégico da atuação governamental, muitos passos foram dados para fortalecer uma política de Estado para a segurança alimentar e nutricional (SAN)

A consagração da alimentação como direito básico previsto na Constituição Federal (CF) significou o reconhecimento da SAN como direito de todas e todos, responsabilizando o Estado pela sua garantia e demandando da sociedade efetivo engajamento.