Senadores não constatam danos ambientais nas obras da BR-319
As alegações levantadas pelo Ibama para a paralisação das obras de manutenção da BR-319, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR) no chamado trecho do meio, realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), não são reais. A conclusão foi anunciada pelo grupo de senadores da Comissão de Infraestrutura que percorreu a estrada na terça-feira (27).
Publicado 29/10/2015 14:08
A comitiva não constatou assoreamento de igarapés, desmatamentos ou qualquer outro dano ambiental apontado pelo Ibama. Baseada nos argumentos do órgão ambiental, a Justiça Federal expediu no mesmo dia liminar suspendendo os serviços de manutenção na BR, que há anos aguarda licença ambiental para conclusão das obras.
O resultado da visita dos senadores ao local das obras foi relatado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira (28), que debateu a paralisação das obras de reconstrução da estrada, a única ligação por terra do Amazonas com o restante do País. Vanessa é integrante da Comissão de Infraestrutura e fez parte da comitiva que percorreu a BR-319, que incluiu também os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO).
“Existe sim um trabalho de limpeza nas margens da BR-319, em alguns trechos, mas isso tem sido feito sobretudo pela Embratel, para manter em funcionamento o cabo de fibra ótica que chega a Manaus. Não vimos desmatamento, nem assoreamento de igarapés. A estrada precisa ser concluída. Da forma como está, sobretudo com relação às velhas pontes de madeira, é perigosa para quem precisa dela todos os dias”, destacou a senadora.
Vanessa também explicou a importância da rodovia para o desenvolvimento da região: “Essa estrada existe há 40 anos. Não queremos licenciamento para uma nova. Já se investiu mais de R$ 100 milhões em estudos de impacto ambiental e nunca é suficiente. Já temos inclusive 28 unidades de conservação demarcadas. Não queremos que a estrada seja um vetor de desmatamento, é evidente, e ninguém de fora precisa nos dizer isso, esse é o nosso desafio, mas queremos a BR-319 como um vetor de desenvolvimento sustentável para todos.”
Durante a audiência na Assembleia Legislativa, a senadora defendeu que se busque o diálogo com o Ibama, o Ministério Público Federal e a Justiça. “Se existem relatos diferentes, se o Ibama diz uma coisa e nós constatamos outra, vamos fazer uma reunião, para que eles agora façam uma diligência técnica e vejam que a suspensão da manutenção da BR-319 não faz nenhum sentido. Vamos entregar o nosso relatório ao Ministério do Meio Ambiente e defender a retomada e conclusão das obras da BR, com a união de todos.
Mobilização
Durante a audiência na ALE, o Centro de Estudo, Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Cepasam) entregou abaixo-assinado com a assinatura de moradores de comunidades e municípios localizados ao longo da BR-319. Como explica Miguel Pacheco, representante do Cepasam, o documento entregue aos parlamentares é simbólico e a coleta de assinaturas será intensificada nas próximas semanas.
“Nosso projeto é realizar uma grande caravana, percorrer a estrada, visitar as comunidades e buscar o apoio dessas milhares de famílias que sonham com a revitalização da BR-319, abandonada há anos e que teve sua reconstrução interrompida no seu trecho intermediário, com sucessivas negativas do Ibama para a conclusão do asfaltamento da mesma”, afirmou o representante da Organização Não-Governamental (ONG).
O deputado estadual Serafim Correa (PSB-AM) chegou a dizer que “a agenda do Ibama é definida pelo (ator) Victor Fasano e pela (atriz) Christiane Torloni, como se a Amazônia fosse uma peça de decoração”. Já seu colega de parlamento, Platiny Soares (PV-AM), foi mais claro. “O maior óbice da reestruturação da BR-319 são os órgãos ambientais, que insistem numa política ambiental do século passado que é um ambientalismo radical enquanto nós já vivemos na era da sustentabilidade”, declarou.