Ceará: Governador anuncia Plano Estadual de Energia

Em reunião realizada na última terça-feira (27/10) com secretários, representantes de órgãos estaduais e federais e investidores ligados ao setor de energia elétrica, o governador Camilo Santana (PT) anunciou a criação do Plano Estadual de Energia. O objetivo do projeto é traçar um panorama da atual situação das ações e obras da Rede Básica no Ceará, além de estabelecer soluções de curto, médio e logo prazos para destravar as obras para a expansão da rede elétrica no Estado.

No encontro, o Governo do Estado firmou o compromisso de priorizar a atratividade de investimentos no setor elétrico, com ênfase na cadeia produtiva de energias renováveis. “Essa é uma grande vocação do nosso Estado que precisa ser aproveitada. Temos uma decisão política forte de apoiar, estimular, coordenar e fazer o que for possível para alavancar o setor como um todo. A ideia é fazer essa pactuação com os órgãos envolvidos para construir mecanismos de monitoramento de prazos e gargalos”, ressaltou Camilo Santana.

Segundo o governador, o Plano vai trazer medidas que podem ser adotadas em diversas áreas, inclusive, dentro do próprio Estado, para garantir mais agilidade aos processos de licenciamento, sem deixar de lado às questões ambientais, por exemplo. Camilo pretende também fortalecer a política de estímulo ao setor, como na isenção de ICMS para micro e mini geradoras de energia elétrica.

Participaram da reunião representantes do Ministério de Minas e Energia, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que apresentaram os principais projetos, avanços e entraves enfrentados pelo setor no que se refere à construção e ampliação das redes de transmissão e subestações para conexão e escoamento da energia na Rede Básica, contribuições técnicas que subsidiarão o Plano Estadual de Energia.

No encontro, também foi debatida a criação do Comitê de Monitoramento de Obras do Setor Elétrico no Estado do Ceará, que contará com a participação de todos esses atores e terá o objetivo de acompanhar e avaliar permanentemente as ações do setor.

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Dentre outras proposições, o estudo vai traçar estratégias para destravar os gargalos do setor, acelerar os projetos que estão em andamento no Estado, que hoje somam mais de R$ 4 bilhões, além de buscar atrair novos investimentos.

O Programa de Investimentos em Energia Elétrica (PIEE), lançado em agosto pelo Governo Federal, prevê investimentos de R$ 186 bilhões em geração e transmissão até 2018. O Ceará é um dos beneficiados com linhas de transmissão incluídas em leilões que devem ocorrer até fevereiro.

Também participaram da reunião o secretário-chefe de gabinete, Élcio Batista; do secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno; do secretário de Ciência e Tecnologia, Inácio Arruda; do procurador geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos; do presidente da Adece, Ferruccio Feitosa; do deputado federal Odorico Monteiro, além de representantes da Eletronorte, BNB, Fiec, Coelce, UFC, MPE, ABSOLAR e ABEEOLICA.

De Fortaleza,
Carolina Campos (com informações das agências de notícia locais)