Pela primeira vez, argentinos elegem representantes ao Parlasul

Nas sessões do órgão legislativo regional, realizadas na capital uruguaia, apenas os 18 parlamentares paraguaios eram, até agora, escolhidos diretamente pela população. Com a realização das eleições na Argentina, torna-se mais próximo o ideal de fazer do Parlasul um Parlamento legitimado pelas urnas como representante dos eleitores dos países do bloco. Para que esse objetivo seja alcançado por completo, porém, ainda faltará realizar eleições diretas no Brasil, no Uruguai e na Venezuela.

“Vamos tratar desse tema no ano que vem”, anunciou o vice-presidente brasileiro do Parlasul, senador Roberto Requião (PMDB-PR). Ele observa que a Argentina deverá levar para Montevidéu, sede do Parlasul, uma representação de “alto nível”, integrada inclusive por ex-ministros de Relações Exteriores. E passará a ter mais deputados que o Brasil.

Até o momento, o Brasil é representado por 37 parlamentares, dos quais 27 deputados e 10 senadores, todos no exercício de seus mandatos no Congresso Nacional. O trabalho desses congressistas em Montevidéu é complementar ao que desenvolvem em Brasília. Quando ocorrerem as eleições diretas, serão escolhidos 75 parlamentares pelo voto direto.

A Argentina tem no momento 23 deputados indicados por seu Congresso Nacional, segundo acordo político firmado entre os países do bloco de transição em direção à eleição de todos os parlamentares do Mercosul. A Venezuela tem 24, enquanto os dois menores países, Paraguai e Uruguai, têm 18 deputados cada.

Para eleger os deputados do Parlasul, o Congresso Nacional brasileiro terá que aprovar uma lei regulamentando as eleições dos integrantes da representação brasileira. Essas eleições poderão ocorrer em 2018 ou 2020. Já existem projetos nesse sentido tramitando na Câmara e no Senado. Mas eles não chegam a Plenário por causa tanto das indefinições da reforma política brasileira quanto pelo temor de uma reação negativa da opinião pública à criação dos novos cargos, em um momento de crise econômica e corte de gastos no governo federal.

Quando as eleições forem realizadas, provavelmente a escolha dos novos parlamentares — ou, pelo menos, de parte deles — será feita por meio de listas nacionais oferecidas pelos partidos políticos ou coligações. Dessa forma, os eleitores votariam nessas listas, previamente definidas em eleições internas promovidas pelos próprios partidos.

Observador internacional

O Senador Humberto Costa (PT-PE) está na Argentina, como observador internacional, acreditado pelo Parlasul. Ele faz parte da chamada Delegação da Democracia, composta por um representante de cada país do Mercosul e que integra o Programa de Visitantes Internacionais para as Eleições da Argentina.

“Nós, parlamentares do ParlaSul iremos observar os trabalhos, principalmente os relacionados à inédita escolha direta dos membros argentinos que irão compor o Parlamento do bloco”, explicou Humberto, antes de embarcar.

Neste domingo, em sua página na iternet, ele comparou o sistema eleitoral dos dois países. “É muito diferente do nosso sistema. A Argentina adota a votação por cédulas em papel, depositadas em urnas de papelão. Mas todos os partidos políticos do país concordam que não há graves fraudes, salvo pequenos problemas que não põem o pleito em questão”, avaliou. “Pelo que pudemos observar, há um trabalho muito sério por trás para assegurar segurança e transparência ao processo”, concluiu.