Bachelet inicia debate para criar uma nova Constituição no Chile
A presidenta do Chile, Michele Bachelet, deu um passo importante rumo a uma nova Constituição nesta terça-feira (13). Em cadeia nacional ela anunciou o início de debate sobre uma nova Carta Magna para anular a vigente, estabelecida durante a ditadura de Augusto Pinochet, em 1980.
Publicado 14/10/2015 09:56
Desde o final da ditadura militar no Chile a Constituição só recebeu algumas alterações, mas ainda é, essencialmente, a instaurada pelo ditador Pinochet. Para Bachelet, a atual Carta Magna “não responde às necessidades de nossa época, nem favorece a democracia, pois foi imposta por poucos sobre a maioria”.
Por isso, a presidenta acredita que esta iniciativa seja fundamental para mudar o destino do país. “Iniciamos o processo que nos permitirá ter uma nova constituição para o Chile”.
Para a presidenta, a nova constituição deve nascer na democracia e expressar a vontade popular. O processo de debates que começa agora deve durar até março de 2016. “E o resultado destes diálogos serão as Bases Cidadãs para a Nova Constituição, que serão entregues em outubro de 2016”, explicou.
Enfatizou que o processo deve ser livre, transparente, sem distorções, nem pressões de nenhum tipo. Meses antes de encerrar o mandato, Bachelet vai apresentar ao Congresso Nacional o projeto da nova Constituição. Para adiantar o processo sem obstáculos, no final de 2016 a presidenta já vai enviar ao parlamento um projeto de reforma da atual Carta Magna.