Chico Lopes comemora avanço do projeto que beneficia consumidor 

De autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), o projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, e seguiu para o Senado, onde terá que passar por apenas uma Comissão, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Uma vez aprovado por maioria simples nesta comissão, a matéria já segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff, tornando-se lei

A nova lei beneficiará o consumidor que ficará livre da cobrança de altos valores pelas ligações telefônicas feitas em “roaming” e até da condição de impedimento de utilizar o celular, mesmo que para apenas receber chamadas, nos casos de celular pré-pago em que o usuário não possui créditos e está em local diferente da região de origem de sua linha.

“A definição da senadora Vanessa Grazziotin como relatora do projeto de lei do roaming é uma grande conquista para o consumidor brasileiro, no momento em que diversas entidades, como a Proteste, reforçam a campanha nacional pelo fim dessa cobrança injusta e que tanto penaliza o consumidor”, destaca Chico Lopes.

“O projeto de lei vem para garantir um direito que já é reclamado pelos consumidores há muito tempo e apoiado pelas entidades de defesa do consumidor em todo o Brasil”, ressalta o deputado, adiantando que “já estamos articulando os senadores atuantes na defesa do consumidor, para conquistar amplo apoio da Casa a este projeto, que só traz benefícios aos usuários da telefonia e faz justiça com a nova realidade das redes de operadoras de celular”, explica Lopes.