Senado colombiano discute avanços para o processo de paz
O acordo de paz firmado recentemente entre o governo da Colômbia e as Farc começou a ser analisado por uma comissão especial no Senado daquele país, nesta segunda-feira (5). O objetivo é aprovar uma reforma constitucional para legalizar o acordo.
Publicado 06/10/2015 12:08
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Segundo o senador Armando Benedetti, relator do projeto de reforma constitucional, o objetivo é implementar instrumentos capazes de contribuir no desenvolvimento do processo de paz.
“Serão concedidos poderes especiais ao presidente [Juan Manuel Santos] e criaremos uma comissão legislativa especial para que as leis sejam tramitadas mais rapidamente, na mesma medida em que se avança o processo de paz em Cuba”, explicou Benedetti.
Adiantou, porém, que a reforma será implementada depois que esteja firmada a paz definitiva e seja realizado um referendo cidadão. “Estão dadas as garantias para que aprove estes elementos rumo a uma reforma constitucional de paz”, afirmou.
Benedetti ressaltou que o projeto deve ser aprovado antes dos debates de 16 de dezembro, quando são encerradas as sessões ordinárias do Congresso para o recesso de final de ano.
Logo que o acordo entre o governo e as Farc foi firmado, no último 23 de setembro, uma medida foi aprovada pelo Congresso a fim de fixar na Constituição a possibilidade de integrar mecanismos de justiça transicional, com o propósito de estabelecer penas alternativas às que a lei contempla para castigar delitos atrozes, crimes de guerra ou graves violações dos Direitos Humanos.