Movimento de moradia realiza ocupações estratégicas em todo o país

A presidenta da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Bartiria Costa, em meio ao ato, explicou a importância da reivindicação por mais moradias populares e também o contexto político que a entidade está inserida. “Será uma semana de jornada pelo direito à moradia, com várias ocupações estratégicas. Também estamos reivindicando o lançamento do Minha Casa, Minha Vida 3 e rechaçamos o ajuste fiscal, que retira direito dos trabalhadores e atinge políticas sociais. Precisamos sim da taxação das grandes fortunas e somos favoráveis a volta da CPMF, pois é um recurso importante para saúde”, afirmou.

Segundo Bartiria, a Conam não pauta a casa pela casa, e sim a moradia em um contexto da política urbana.

Leia na integra, o manifesto das entidades de luta pela moradia lançaram no Dia Mundial do Direito à Habitação.

Nós, movimentos e entidades urbanas populares, Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP), convocamos esta Jornada Nacional de Luta pelo direito à moradia e à cidade, no dia 5 de outubro de 2015, Dia Mundial dos Sem Teto e Dia Mundial do Habitat.

Estamos nas ruas, na maioria das capitais brasileiras, em defesa do Direito à moradia digna e a cidade para pessoas e não como mercadoria.

Entendemos que neste momento é de fundamental importância que ocupemos as ruas com a pauta das mudanças estruturais, como: Reforma Tributária com taxação das grandes fortunas, Reforma Política, Reforma nos meios de Comunicação, Reforma Agrária, Reforma no Judiciário e da consolidação das políticas públicas, frente tanto ao retrocesso pregado pelas forças conservadoras, quanto pelo projeto de ajuste fiscal e corte de investimentos sociais propostos pelo governo. Somos contra a atual política econômica e entendemos que a crise só será superada com o enfrentamento das questões estruturais que perpetuam a desigualdade em nosso país. Fora Levi e seu projeto neoliberal!

Nossa Jornada também é parte da Campanha em Defesa da Função Social da Cidade e da Propriedade, da Campanha Internacional Despejo Zero e da organização Popular rumo ao Habitat
3.

– Lançamento imediato do programa Minha Casa, Minha Vida 3, sem cortes orçamentários e com as melhorias propostas pelos movimentos sociais, tais como:

– Melhor localização e qualidade dos empreendimentos e maior controle social do programa;

– 300 mil unidades para o MCMV Entidades;

– Modalidade para Entidades no Programa Faixa 1 FGTS;

– Início imediato das contratações no MCMV Entidades e MCMV Rural;

– Reformulação dos normativos que travam as obras e a organização popular (propriedade coletiva, retirada do limite de 4% da parcela, retomada da 2ª. antecipação, equipamentos comunitários e áreas comerciais, recursos para equipamentos públicos, dentre outros).

– Retomada dos pagamentos das obras e projetos em andamento, sem atraso nas liberações;
– Destinação de imóveis públicos federais e do INSS para moradia popular para que, enfim, cumpram sua Função Social e retirada da MP 691/2015, que privatiza o patrimônio público;

– Construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, como estratégia de romper com a fragmentação das políticas em nossas cidades e estabelecer o controle social; incorporando nela a política de Mobilidade Urbana, de Saneamento Ambiental, de Planejamento Territorial e de Habitação;

– Fim dos despejos e remoções de favelas, ocupações e fim da criminalização das lideranças populares.

– Em defesa do projeto de Emenda Constitucional 285/2008, a PEC da moradia.

-Nossa mobilização é para que possamos seguir no caminho das mudanças e transformações, não admitiremos retrocessos. Queremos um Brasil mais justo. A cidade e a propriedade têm que cumprir a sua função social.

Nenhum direito a menos! Minha Casa, Minha Vida 3, já!