Renovação de frota para defesa e monitoramento de fronteiras

Deste valor, R$ 1 bilhão deve ser destinado para a aquisição de parte dos caças suecos Gripens que irão renovar a frota brasileira. A transação fechada pelo Brasil no fim de 2014 tem custo previsto de R$ 10 bilhões a serem pagos até 2023.

O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha, e o Sistema Integrado de Fronteiras, do Exército, também devem ser beneficiados com recursos do PAC.

Prosub

A parte brasileira da Zona Econômica Exclusiva no Oceano Atlântico tem uma área de 3,6 milhões de km² . Além das riquezas naturais, a área contabiliza 95% do comércio exterior nacional e 88% de toda a produção de petróleo brasileiro. O país pleiteia junto à Organização das Nações Unidas (ONU) a ampliação dessas fronteiras para os limites da Plataforma Continental, o que elevaria a área marítima para 4,5 milhões de km².

Para proteger a Zona e ampliar a defesa da soberania, da integridade territorial e dos interesses marítimos, a Marinha do Brasil desenvolveu o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub). A iniciativa irá viabilizar a construção do primeiro submarino de propulsão nuclear com tecnologia nacional, além de outros quatro submarinos convencionais com transferência de tecnologia da França. A Força Armada já conta com uma frota de cinco submarinos.

Em 2014, o Estaleiro de Construção (ESC) dos submarinos, no Complexo Naval de Itaguaí, foi inaugurado na cidade de mesmo nome, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O Prosub conta com um investimento total de R$ 28,6 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões vêm do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Caças e cargueiros

Em outubro de 2014, A Força Aérea Brasileira assinou o contrato de compra com a empresa sueca Saab para a aquisição de 36 aviões militares Gripen de nova geração, por cerca de R$ 13 bilhões. O contrato prevê ainda treinamento de pilotos e mecânicos brasileiros na Suécia, apoio logístico e a transferência de tecnologia para indústrias brasileiras. O primeiro caça será entregue em 2019 e o último em 2024.

No início deste ano, a maior e mais moderna aeronave fabricada no Brasil, o cargueiro militar KC-390, realizou o seu primeiro voo. O avião é resultado do Inova Empresa, plano de inovação tecnológica criado pelo Governo Federal e que em 2014 investiu mais de R$ 12 bilhões em projetos de 12 áreas estratégicas para o País.

Toda a tecnologia para a construção da aeronave foi desenvolvida com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O projeto é resultado de uma cooperação entre a FAB e a fabricante Embraer.

O acordo entre a FAB e a fabricante brasileira de aviões prevê a aquisição de 28 aeronaves ao longo de dez anos. Na FAB, os KC-390 deverão cumprir todas as missões atualmente realizadas pelos C-130 Hércules, como transporte de tropas e de carga, lançamento de paraquedistas, busca e combate a incêndios.

"Da Amazônia à Antártica, a frota de 28 aeronaves terá um papel fundamental para os mais diversos projetos do Estado brasileiro, da pesquisa científica à manutenção da soberania", disse o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, no voo do primeiro avião cargueiro.

Fronteiras

O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) pretende fortalecer a capacidade de ação do Exército Brasileiro na faixa de fronteira terrestre, de aproximadamente 16 mil km de extensão. O sistema integra recursos tecnológicos, como sistemas de vigilância e monitoria, tecnologia de informação e guerra eletrônica que, aliados a obras de infraestrutura, vão reduzir a vulnerabilidade na região de divisa do Brasil.

Entre os benefícios da iniciativa estão: o aumento da capacidade de monitoramento e controle das fronteiras, maior integração regional, fortalecimento da indústria de defesa nacional e o estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.

O projeto piloto do sistema está em fase de execução na cidade de Dourados. Estima-se que a implementação do sistema ocorra até 2021.