Chico Lopes compõe CPI que investiga maus-tratos contra animais

Membro titular da CPI, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) assumiu a sub-relatoria que cuidará de animais domésticos. A CPI é dividida ainda em outras três sub-relatorias: animais silvestres, animais exóticos e de legislação.

Em sua atuação na CPI, Chico Lopes já apresentou três requerimentos, todos aprovados, solicitando audiências públicas para discutir o tema. A primeira delas acontecerá na manhã desta quinta-feira (03/09), e abordará questões sobre as estratégias de combate, controle e prevenção da Leishmaniose: Eutanásia versus Vacinas. “Consideramos importante responder à crescente preocupação da sociedade quanto à eutanásia dos animais. Deveremos debater também a adoção de programas de manejo populacional e descentralização dos serviços de bem-estar animal e vigilância epidemiológica, bem como sobre o aumento dos casos da Leishmaniose no país”, ratifica.

Os demais debates propostos por Lopes e acatados pela CPI serão sobre o Instituto Chico Mendes, órgão ambiental do governo brasileiro, que desenvolve ações no combate à caça, tráfico e maus-tratos de animais silvestres, uma das principais ameaças à biodiversidade brasileira; e ainda audiência pública para esclarecer a apreensão, maus-tratos e abate de jumentos. Segundo o parlamentar, a prática comum principalmente no Nordeste coloca em risco tanto a vida dos animais quanto a de motoristas que trafegam pelas rodovias. "Temos conseguido conscientizar o nosso governo, mas sabemos que ainda há muito o que se fazer”.

Sobre a CPI

Inúmeros casos chocaram a sociedade brasileira recentemente envolvendo maus-tratos de animais, dentre eles a enfermeira flagrada agredindo cão, da raça yorkshire, até a morte na cidade de Formosa (GO); a exploração de dromedários para transporte de turistas na praia de Genipabu (RN); abatedouros clandestinos de cavalos; denúncia contra o promotor do município de Apodi (RN) que propôs a apreensão e abatimento de jumentos para servir sua carne na alimentação de presos do sistema penitenciário do estado; e ainda o caso do Instituto Royal, em São Roque (SP), que realiza pesquisas em laboratórios com animais, dentre eles cães da raça beagle e que, devido a denúncias de maus-tratos, foi invadido por manifestantes.

Saiba mais

A Comissão Parlamentar de Inquérito tem a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais pelo prazo certo de 120 dias.

A comissão é composta por 23 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente.

A CPI irá apurar os fatos e, conforme suas conclusões, se for o caso, serão encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil ou criminal dos infratores.

Fonte: Assessoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE)