Política inclusiva reduz vulnerabilidade social no Brasil, diz Ipea

O Ipea concluiu que a quantidade de municípios brasileiros com alta ou muito alta vulnerabilidade social caiu de 3.610 em 2000 para 1.981 em 2010. Já o número de municípios com baixa ou muito baixa vulnerabilidade social passou de 638 em 2000 para 2.326 dez anos depois. A evolução foi mais nítida em alguns estados das regiões Centro-Oeste (como a faixa de fronteira do Mato Grosso do Sul), Norte (especialmente Tocantins) e Nordeste (com destaque para o sul da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e leste de Pernambuco).

No entanto, permanece um quadro de disparidades regionais, com a concentração de municípios na faixa de muito alta vulnerabilidade social na região Norte – estados do Acre, Amazonas, Pará, Amapá e Rondônia – e no Nordeste – principalmente nos estados do Maranhão, de Alagoas e de Pernambuco, além de porções do território baiano.

No Centro-Oeste, somente três municípios – Japorã (MS), Tacuru (MS) e Nossa Senhora do Livramento (MT) – registraram alta vulnerabilidade social em 2010. A região tem 48,5% dos municípios na faixa de baixa vulnerabilidade social. Na mesma faixa estavam 48,8% dos municípios da região Sudeste, entre eles as capitais São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Vitória apresentou muito baixa vulnerabilidade social. A região Sul, por sua vez, é a que teve mais municípios com IVS muito baixo: 28,7%.

Na região Norte, 41,9% dos municípios estavam na faixa de IVS muito alto em 2010 e não havia nenhum município com o índice muito baixo. Na região Nordeste, quase metade dos municípios (47,7%) apresentavam IVS alto em 2010. O destaque ficou por conta do Rio Grande do Norte, onde 28% dos municípios tiveram retração do IVS da ordem de 0,181 a 0,377.

Renda e Trabalho

A dimensão do IVS em que o país apresentou maior redução é a de Renda e Trabalho, que envolve indicadores de insegurança de renda e de precariedade nas relações de trabalho. Todos os cinco indicadores desta dimensão tiveram melhoria entre 2000 e 2010, refletindo a redução da informalidade, a redução do trabalho infantil e o aumento da ocupação.

O IVS Renda e Trabalho era, em 2000, de 0,485 (alto). Em 2010, o subíndice foi de 0,320, registrando uma evolução da ordem de 34%. Entre os indicadores de Renda e Trabalho, aquele relativo à desocupação da população de 18 ou mais anos de idade foi o que mais caiu no país – redução em torno de 47% no período.

Capital Humano

O subíndice que sofreu a segunda maior retração no período diz respeito ao Capital Humano. Este conjunto de indicadores que retratam aspectos sociais diversos de exclusão social, acesso aos serviços de saúde e educação, e situações de vulnerabilidade decorrentes de aspectos demográficos e familiares, caiu 28%, passando de 0,503 (muito alta) para 0,362 (média). Destacam-se os avanços observados nos indicadores que medem o percentual de pessoas de 6 a 14 anos que não frequentam a escola (52% de queda) e a mortalidade até 1 ano de idade (45% de queda), expressando, claramente, avanços resultantes de políticas sociais implementadas ao longo dos anos 2000.

Infraestrutura Urbana

O subíndice Infraestrutura Urbana, que busca refletir as condições de moradia das pessoas em seus domicílios, por meio de três indicadores, apresentou melhoria de 16%, passando da faixa da média vulnerabilidade social (0,351), em 2000, para a baixa vulnerabilidade social (0,295), em 2010. A maior evolução verificada nesta dimensão foi no indicador relativo ao percentual da população que vive em domicílios urbanos sem serviço de coleta de lixo – queda de 66%.

Prosperidade Social

O Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros traz, ainda, a análise integrada do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) como IVS, o que resulta no conceito de prosperidade social. Assim, nos casos em que uma região atingiu alto desenvolvimento humano e baixa vulnerabilidade social, considerou-se que o território é “socialmente mais próspero”. Os principais resultados são expostos na tabela abaixo:

A grande quantidade de municípios do Sul e do Sudeste com alto desenvolvimento humano e baixa vulnerabilidade social fez com que a faixa de muito alta prosperidade social fosse a mais numerosa em 2010. No entanto, a melhoria das condições de prosperidade social não ocorreu de forma homogênea em todo o país: os municípios do Norte e Nordeste permaneceram, em sua maioria, à margem do desenvolvimento enquanto processo capaz de reduzir a vulnerabilidade social.

Vulnerabilidade social em queda é resultado de políticas públicas inclusivas

Desde o ingresso de Lula à Presidência da República em 2003, o combate à desigualdade social foi tratado como prioridade no governo. Programas de inclusão social, acesso à renda e a queda da precarização do trabalho, foram fundamentais para a redução da vulnerabilidade no país, principalmente nas regiões mais isoladas, que antes não contavam com assistência e acompanhamento efetivo do Governo Federal. 

“O Brasil fez um esforço de políticas sociais muito grandes. Esse esforço deu resultados e é importante manter as políticas sociais para que a gente continue a avançar e se torne uma sociedade menos injusta e menos desigual”, afirma Marco Aurélio Costa, diretor do Ipea.