O PCdoB também é LGBT!

 • Miranda Muniz

Nesta semana o PCdoB divulgou sua “Nova Ficha de Filiação”, trazendo como novidade três importantes informações relativas às pessoas LGBT: a) nome social, b) orientação sexual e c) identidade de gênero.

Consultando na internet, pude constatar que nenhum outro partido registrado no TSE trás em sua ficha de filiação qualquer menção a essa importante questão.

Essa decisão histórica do PCdoB não é pouca coisa, haja vista que as questões relacionadas aos direitos e à cidadania das pessoas LGBT praticamente não foram enfrentadas e devidamente compreendidas pelos primeiros pensadores socialistas, a exemplo de K. Marx, F. Engels, Lênin, etc. Pelo contrário, o que predominava, na prática, era uma visão equivocada de que o homossexualismo seria um “desvirtuamento moral” advindo das relações capitalistas e que, portanto, deveria ser combatido.

Nada mais estúpido!

É verdade, que após a Grande Revolução Russa de 1917, o Governo Bolchevique, sob o comando de Lenin, aboliu a lei anti-sodomia, em 1918. Entretanto, no início da década de 30, houve retrocesso, com a aprovação de uma lei que fixava pena de no mínimo três anos de prisão por relações sexuais entre homens.

Casos de desrespeito e perseguição aos homossexuais, são também relatados no governo revolucionário, liderada por Mao Tsé-tung, após a Revolução Chinesa. Somente em 1997 o homossexualismo foi descriminalizado na China.

Nos antigos “regimes socialistas” do chamado Leste Europeu, a situação também não foi diferente.

Na “Ilha”, as perseguições “oficiais” persistiram até a década de 70, situação reconhecida publicamente pelo próprio Comandante Fidel. Numa entrevista ao jornalista francês Ignacio Ramonet, em 2003, após lamentar que "tínhamos diante de nós problemas tão terríveis, questões de vida ou morte, que não prestamos atenção suficiente a isto”, completou "eu gosto de pensar que a discriminação contra os homossexuais é um problema que está sendo superado"… "Velhos preconceitos e visões estreitas serão, cada vez mais, coisas do passado".

Hoje em Cuba, a luta para garantir direitos e plena cidadania às pessoas LGBT é encabeçada por sua sobrinha Mirela, filha do seu irmão e presidente Raul Castro.

Portanto, ao institucionalizar no documento oficial de filiação tais informações, o PCdoB tem posição vanguardista e presta grande serviço à causa por avanços civilizacionais. Garante, em âmbito partidário, mais visibilidade as pessoas LGBT, completando um processo que iniciou com a aprovação do Novo Programa Socialista, em 2009, onde já elencava a necessidade de se travar o combate à homofobia e à opressão e discriminação que desrespeitem a liberdade religiosa e a livre orientação sexual.

Se é verdade que a 8ª Conferência Nacional, realizada em 1995, em plena crise do socialismo, o PCdoB deu mostra de que estava antenado aos desafios dos novos tempos, ao superar uma velha concepção dogmática e reducionista baseada em três preceitos esquemáticos (a inevitabilidade de duas etapas da revolução nos países dependentes ou semicoloniais; a existência de um modelo “único” de socialismo e o trânsito direto à construção socialista após a conquista do poder), o 12º Congresso, realizado 14 anos depois (2009), foi mais além: formulou o Novo Programa Socialista, apontando o rumo (o socialismo) e o caminho para alcança-lo (fortalecimento da Nação com a construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento) e, no campo das relações humanas, rompeu definitivamente com o ranço tosco e preconceituoso constatado durante as primeiras experiências de caráter socialista e que não guarda qualquer relação com o sonho pela construção de uma sociedade sem exploração (econômica) do homem pelo homem e onde as relações interpessoais sejam desprovidas de intolerância, preconceito e discriminação.

Que a posição ousada e vanguardista do PCdoB sirva para encorajar outras agremiações partidárias e organizações sociais!

• Miranda Muniz – agrônomo, bacharel em direito, oficial de justiça-avaliador federal, dirigente da CTB/MT e do PCdoB-MT