Programas sociais promovem cidadania e desenvolvimento

Na segunda fase, a meta foi estabelecida em 2,75 milhões de moradias. Para a terceira, prevista para começar em setembro, o objetivo é entregar 3 milhões de unidades habitacionais. Desde o seu lançamento, o programa já beneficiou mais de 9,2 milhões de pessoas, com a entrega de 2,3 milhões de casas. Além de dar um lar às famílias, o programa movimenta a economia. Cerca de R$ 270 bilhões foram injetados no mercado de uma carteira de investimentos totais de cerca de R$ 550 bilhões em infraestrutura.

Bolsa Família

Este ano, o programa que tirou o Brasil do mapa da pobreza, o Bolsa Família, alcançou o número de 13,9 milhões de famílias, que recebem, em média, R$ 167,75 por mês. Em 12 anos, mais de 3 milhões de famílias deixaram voluntariamente de ser beneficiárias por terem melhorado de renda. O Bolsa Família comprovou que é mais que um complemento de renda. Por causa do programa, 17 milhões de crianças e jovens estão na escola, o que diminuiu a evasão escolar e trabalho infantil. 

Desde sua implantação, o programa de transferência de renda é reconhecido internacionalmente como referência em políticas de combate à pobreza. Em julho, o diretor regional da OIT, José Manuel Salazar-Xirinachs, afirmou que o Brasil é líder na erradicação do trabalho infantil. Do mesmo modo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) também reconheceu que as ações do Plano Brasil sem Miséria, em especial o Bolsa Família, foram fundamentais para que o Brasil superasse a extrema pobreza na última década. Este ano, a ministra dos Assuntos Sociais, da Saúde e dos Direitos das Mulheres da França, Marisol Touraine, esteve em Brasília para conhecer o programa e disse o Brasil é modelo de políticas sociais para a Europa.

Mais Médicos

Lançado em 2013, o programa Mais Médicos completou dois anos com avanços importantes para a saúde da população. Criado para enfrentar o problema histórico da falta de médicos no Brasil, principalmente nas regiões mais carentes, o programa garante assistência à saúde de 63 milhões de pessoas, além de ampliar a assistência do programa Saúde da Família para 134 milhões de habitantes. No total, são 18.240 médicos em 4.058 municípios (72,8% das cidades brasileiras) e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). 

Em dois anos, a atuação dos profissionais do programa aumentou em 33% o número de consultas nos municípios onde estão inseridos e reduziu as internações em 4%, tratando os problemas de saúde de forma preventiva. Além disso, como parte das medidas do programa, foram autorizadas 4.680 novas vagas de graduação em Medicina, sendo 1.343 em universidades públicas e 3.337 vagas em instituições privadas.

Ciências sem fronteiras

Na área da educação, o Brasil está promovendo a especialização e o aperfeiçoamento dos jovens brasileiros. Por meio do Ciência Sem Fronteiras, o governo federal vem consolidando, expandindo e internacionalizando a ciência e tecnologia, inovação e competitividade brasileira pelo intercâmbio. O programa é resultado de parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

Hoje, 27 mil estudantes brasileiros estudam no exterior por meio do programa. Desde sua implementação em 2011, mais de 79 mil jovens já foram beneficiados. Além da bolsa mensal, os estudantes recebem auxílio deslocamento (variando de acordo com o continente), auxílio material didático, seguro-saúde, auxílio-instalação (de acordo com o nível de grau de escolaridade e região geográfica).

Fies

O governo federal também está garantindo a formação acadêmica no País. Em julho, foram liberados R$ 5, 178 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desse valor, R$ 4,2 bilhões serão utilizados para concessão de contratos do programa; R$ 578 milhões serão usados para a administração do programa e R$ 400 milhões para integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).  

A previsão é que sejam ofertadas 61,5 mil vagas nesta edição com prioridade para os cursos das áreas de engenharia, saúde e a formação de professores e para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluído o Distrito Federal. Ainda foram liberados R$ 35,8 milhões para aplicação na graduação e pós-graduação e R$ 578 milhões para a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para Educação Básica.

Casa da Mulher Brasileira

No início deste ano, a população feminina de Campo Grande (MS) ganhou a primeira Casa da Mulher Brasileira do País. O complexo conta com todos os serviços especializados para atender a mulher vítima de violência, como delegacia, juizado, defensoria, promotoria, equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda, além de brinquedoteca e área de convivência. A ação faz parte do Programa Mulher Viver sem Violência, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). A casa de Campo Grande recebeu um investimento de R$ 18,2 milhões do governo federal. 

A estimativa é de que o espaço irá atender entre 200 e 250 pessoas por dia. Mato Grosso do Sul teve a taxa de 91,61 atendimentos na Central de Atendimento à Mulher para um grupo de 100 mil mulheres, números acima da média de taxas das unidades federativas (57,90). No Distrito Federal foi inaugurada a segunda casa, com capacidade  para atender a 250 mulheres por dia. O investimento da ordem de R$ 8,4 milhões. Outras casas estão previstas nas cidades de Curitiba, São Luís, Boa Vista, Fortaleza, Salvador, Vitória, São Paulo, Rio Branco, Palmas e Maceió.

Pronatec Aprendiz e Microempreendedores

No final de julho, foi lançado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Aprendiz na Micro e Pequena Empresa. O programa promove a inserção de jovens no mercado de trabalho após a fase de aprendizagem em cursos de capacitação. Na primeira fase do programa, 15 mil vagas foram disponibilizadas para jovens de todas as regiões do país.

Também no primeiro semestre deste ano, o Brasil chegou ao marco dos 5 milhões de microempreendores individuais. Deste número total,  52% dos formalizados são homens e 48%, mulheres. Nos estados de Alagoas e Ceará as mulheres representam 51% dos profissionais. A participação de negros também é expressiva entre os microempreededores. O MEI foi criado há seis anos, dentro de uma estratégia de fortalecer e aumentar os pequenos negócios. 

Mobilidade e transporte

Ainda no primeiro semestre, a nova concessão da Ponte Rio-Niterói reduziu o pedágio de R$ 5,20 para R$ 3,70. A concessão também inclui um investimento em obras e serviços de R$ 3,3 bilhões. Os 151 mil veículos que trafegam diariamente no local também serão beneficiados pelas obras de melhoria do fluxo de acesso à ponte.

Em Laguna (SC), a população da Região Sul foi contemplada com uma das principais obras de transporte no Brasil. A ponte Anita Garibaldi, com 2,83 quilômetros, melhora o fluxo de veículos na rodovia BR 101, que liga os estados da região Sul ao Sudeste.