Alckmin é intimado a prestar informação sobre pagamento de professores

O governo estipulou para esta sexta-feira, 24, o primeiro pagamento dos dias que foram cortados, porém, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), denuncia que só estão sendo pagos os descontos do mês de maio e nem todos os professores que entraram em greve foram incluídos na folha suplementar.

Veja, a seguir, trecho da nota em que o sindicato denuncia as ações do governo Alckmin

"Intimado mais uma vez pela Justiça a realizar o pagamento dos 92 dias de greve aos professores que participaram do maior movimento grevista da educação estadual, o Governo do Estado de São Paulo vem novamente buscando subterfúgios para não cumprir a decisão judicial.

O Estado provisionou em folha suplementar a ser paga no dia 24/07 o pagamento apenas dos 31 dias de greve ocorridos no mês de maio. Ainda assim, há diversos casos de professores, diretores, professores coordenadores pedagógicos e até mesmo supervisores de ensino que participaram da greve e cujos nomes não constam desta folha suplementar. A Apeoesp está tomando as medidas administrativas e, se necessário, também judiciais para resolver esses casos.

Frente ao flagrante descumprimento da decisão judicial, no último dia (22), o desembargador Francisco Casconi voltou a determinar o pagamento de todos os dias da greve a todos os professores grevistas. Em nota, porém, de acordo com o que informam os meios de comunicação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirma que recorrerá desta decisão, alegando que “o trabalho de vários professores grevistas foi substituído por professores eventuais, estes adequadamente remunerados.

Portanto, a decisão, tal qual descrita pela reportagem, exigiria que o Estado pagasse duas vezes por aulas: uma para o professor substituto que trabalhou; outra para o professor que fez a greve

Ora, um recurso baseado neste argumento, a nosso ver não se sustenta. Em primeiro lugar porque a decisão inicial tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo foi pelo pagamento dos dias parados aos professores que participaram da greve, não fazendo nenhum tipo de condicionamento. A decisão do Governo Estadual de contratar professores eventuais para ministrarem aulas no lugar dos professores em greve foi tomada por sua conta e risco, não produzindo qualquer efeito sobre a decisão judicial". 

Leia, na integra, a nota completa

Greve de resistência 

Na greve mais longa da história dos professores paulistas, que durou 92 dias, as pautas do movimento se basearam na reivindicação por melhores salários e condições de trabalho, além de denunciar o completo sucateamento na área educacional promovido pelos 20 anos de gestão Tucana. Segundo a Apeoesp, 30% dos professores da rede estadual de ensino estavam paralisados. A greve terminou sem a conquista do reajuste salarial.