Mercosul aceita Bolívia como membro permanente do bloco

Como os parlamentos da Argentina, Uruguai e Venezuela já haviam aprovado a inclusão do país no bloco, não será necessária nova ratificação. No caso do Brasil e do Paraguai, o Congresso de cada país ainda terá que aprovar a inclusão da Bolívia. Atualmente, a Bolívia é classificada como país associado, em processo de inclusão.

O documento foi assinado antes da 48ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, que se realiza no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Cultura

Governos de municípios e estados dos países integrantes do Mercosul fecharam um acordo de cooperação na área de cultura. A ideia é criar uma integração entre as cidades com troca de artistas, patrocínios e festivais conjuntos. O assunto é tema do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), reunido em Brasília.

Outro tema da reunião foi a criação de consórcios públicos com ações que ultrapassem os limites das fronteiras de países do Mercosul. Segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, o tema ainda será muito debatido porque é preciso harmonizar a legislação de cada país para que seja colocado em prática. “Esse debate ainda está [distante] porque as leis de cada país são muito diferentes. A gente tem que chegar a um acordo detalhado”, disse.

O vice-presidente da República, Michel Temer, participou da abertura do evento. Ele destacou que os municípios têm a mesma dimensão constitucional dos estados e da União. Temer acrescentou que o foro cumpre o que determina artigo da Constituição brasileira, que prevê a integração nas nações latino americanas nas áreas econômica, política e cultural.