Senado vota reforma política e aprova novas regras para coligações 

Pelo texto, os partidos podem se coligar, mas os votos de um candidato que excederem o quociente eleitoral só poderão ser usados para eleger outro candidato da mesma legenda.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao avaliar as matérias aprovadas no Senado, destacou o posicionamento do PCdoB no que diz respeito à matéria que trata das coligações partidárias.

“O que percebemos é que cada vez é maior a voz daqueles que dizem da necessidade, da importância de acabarem com a possibilidade das coligações, para acabar a proliferação dos partidos políticos no Brasil”, enfatizando que as medidas apontadas para evitar esse problema não podem promover “um golpe no processo democrático, impedindo a liberdade para os partidos se associarem.”

Ela explicou que o PCdoB, a exemplo dos outros partidos, não concorda com o criação de partidos “meramente cartoriais”, mas que as propostas para inibir esse problema acabam prejudicando partidos como o Partido Comunista do Brasil, que, apesar de ainda possuir uma bancada pequena, “é um Partido histórico, um Partido que tem uma força programática e um conjunto de militância que são reconhecidos no Brasil inteiro.”

Outras matérias aprovadas

O plenário aprovou ainda projeto que cria cláusula de barreira para os partidos terem direito ao Fundo Partidário. O texto estabelece que para terem direito aos recursos os partidos deverão ter diretórios permanentes em 10% dos municípios e em mais da metade dos estados até 2018 e, até 2022, em 20% dos municípios e em dois terços dos estados. As mesmas regras valerão para o acesso ao tempo de rádio e televisão.

Outra proposição aprovada é a que estabelece um período de quarentena de dois anos para que membros do Judiciário e do Ministério Público possam concorrer a cargos eletivos. E ainda a que prevê a possibilidade de afastamento de prefeitos, vereadores e deputados estaduais que respondam a processos eleitorais. No entanto, eles só poderão ter o mandato cassado por decisão colegiada, não mais por decisão monocrática de um juiz.

Todas as matérias aprovadas seguem para análise da Câmara dos Deputados. A expectativa é que elas sejam aprovadas até setembro, para que possam valer nas eleições do ano que vem.