Dilma: Mercado interno forte será plataforma para ações externas

“Queremos que o mercado interno se transforme numa plataforma de lançamento para as nossas empresas…Não há contradição entre ampliar o mercado interno e as ações externas”, destacou. E completa: “Vamos fazer do comércio exterior elemento central da agenda de competitividade e de crescimento da economia. Vamos em busca desses mercados, vamos levar o Brasil para o mundo".

Segundo Diilma, "a participação ativa e intensa do comércio internacional sempre vai difundir a competitividade, vai estimular a geração de empregos e acelerar o crescimento, resultado que almejamos todos para a nossa economia”. Ela acrescentou que "há o equivalente a 32 brasis fora do nosso país, que podemos acessar por meio de nossas exportações".

China e Mercosul

Dilma informou que nos seis primeiros meses deste mandato foram definidas uma estrutura de negociações e de busca de relações comerciais e de parcerias de investimento. Nesse período o governo manteve encontro bilaterais com fechamento de acordos comerciais com diversos países. Somente com a China os acordos somam mais de US$ 53 bilhões.

“Conquistar mercados para nossos produtos é algo que tem um sentido interno e doméstico importante. Significa criar empregos e renda para toda a população brasileira. Significa criar oportunidades, riqueza e renda para todos os empreendedores brasileiros”, salientou.

O objetivo do plano é incentivar, facilitar e aumentar as exportações brasileiras. A presidenta ressaltou a importância da relação do Brasil com Mercosul, com todos os países da região, mas salientou as relações com México, EUA, Alemanha e, principalmente a China. Ela destacou que até o fim do ano, o governo brasileiro vai apresentar uma proposta para a União Europeia.

“É fundamental parcerias no que se refere a comércios, com a facilitação de investimentos. Esta é uma questão-chave e pretendemos até o fim do ano apresentar a nossa proposta, a chamada oferta de proposta, para a União Europeia”, afirmou.

Dados do Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que, no Brics, o Brasil foi o país em 2013 com o menor percentual de exportações em relação ao PIB, com 27,6%, enquanto a África do Sul registrou 64,2%; a Índia, 53,3%; a Rússia, 50,9%; e a China, 50,2%.

“Resta a evidente oportunidade de se lançar uma iniciativa consubstanciada em um plano nacional. O mercado internacional nos oferece mais oportunidades do que riscos e temos espaço para ocupar. Há um PIB equivalente a 32 Brasis além das nossas fronteiras. Por outro lado, 97% dos consumidores do planeta estão lá fora”, declarou o ministro Armando Monteiro, durante a apresentação do plano.

Pilares

O governo definiu cinco pilares para estimular as vendas externas de produtos brasileiros: acesso a mercados; promoção comercial; facilitação do comércio; financiamento e garantia às exportações; e aperfeiçoamento de mecanismos e regime tributários para o apoio às exportações.

“Seremos parceiros do setor produtivo para que o comércio exterior amplie sua importância como setor e como vetor de estímulo à competitividade e ao crescimento da economia”, afirmou a presidenta Dilma, destacando que, com o câmbio mais favorável, o país tem a “oportunidade ímpar” para dar “novo status” ao comércio exterior brasileiro, “com ações exequíveis e consistentes de estímulos às exportações de bens e serviços".

O governo identificou 32 mercados prioritários para os produtos brasileiros. Esse mapa será utilizado para o Brasil elaborar as estratégias de exportação.

Na busca da desburocratização, o plano prevê a eliminação completa do papel nos controles administrativos e aduaneiros em 2015 e mudanças de todos os processos de exportação e importação até 2017, além de uma meta de reduzir os prazos de exportação de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias, também até 2017.

A proposta também prevê o aperfeiçoamento dos atuais modelos de financiamento por meio do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), o BNDES-Exim e o Seguro de Crédito à exportação.

O governo prevê um aumento de recursos na linha pós-embarque de US$ 2 bilhões para US$ 2,9 bilhões e ampliação do acesso da linha pré-embarque via BNDES.

O ministério também anunciou que o seguro de crédito para exportação será simplificado e que haverá redução de prazo para caracterização do sinistro. Serão ampliados os setores do seguro-performance. No caso do Fundo de Garantia às Exportações (FGE), o plano prevê a ampliação, em US$ 15 bilhões, o limite para aprovação de novas operações.

Sobre os regimes tributários, o governo quer simplificar o atual sistema, “inclusive por meio de redução da acumulação de créditos tributários”. A proposta também inclui uma reforma do PIS e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com um novo formato já em 2016, de modo a introduzir um "crédito financeiro" para facilitar o acesso ao crédito por meio de compensação dos valores.

"Reformularemos o PIS/Cofins para que a apuração dos créditos seja mais simples, o ressarcimento mais rápido e a geração de resíduos menor. Vamos recompor o Reintegra, para dar maior previsibilidade e rapidez à compensação dos créditos. O Brasil tem um dos maiores mercados internos do planeta. Queremos, no entanto, muito mais. Por isso, a nova palavra de ordem é aumentar nossa participação no comércio mundial", ressaltou a presidenta Dilma.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil é a sétima economia do mundo, mas ocupa o 25º lugar no ranking de exportações.