Vanessa declara confiança na luta do povo em favor da Petrobras 

 “A proposta do senador é tirar da Petrobras não só a condição de operadora única, mas tirar também a participação mínima dessa empresa dos 30%”, enfatizou Vanessa, para quem a proposta de Serra “iguala a Petrobras, a empresa pública brasileira, a qualquer outra empresa petrolífera do Brasil e do mundo, tirando qualquer vantagem que uma empresa pública possa ter, nessa área tão importante que é a do pré-sal, que, aliás, só foi descoberta graças ao trabalho técnico magnífico da Petrobras.”

Ela anunciou como positiva a decisão do presidente do senado, Renan Calheiros, de retirada de pauta o pedido de urgência para votação da matéria e a realização, no próximo dia 30, de um debate sobre o assunto. E adiantou o que é o regime de partilha e o que representa para o desenvolvimento do Brasil, ameaçado pela proposta de Serra.

“Primeiro, gostaria de deixar claro que a maior parte dos países do mundo que são grandes produtores de petróleo adota o sistema de partilha. No Brasil, nós temos um sistema híbrido: o sistema de concessão e o sistema de partilha; concessão para áreas fora do pré-sal e, para a área do pré-sal, que já estava concedida, ou seja 30% da área de exploração do pré-sal, porque já havia sido concedida antes da aprovação da Lei 12.351, no ano de 2010. Portanto, a Lei da Partilha vigora para 70% da área do pré-sal.

No sistema de concessão, a União, que é a proprietária da riqueza do subsolo, concede a uma empresa particular o direito de explorá-la, com a empresa concessionária passando a ser a proprietária daquela riqueza do subsolo – do gás e do óleo, explicou a senadora.

Benefícios da partilha

Segundo ela ainda, no sistema de partilha, a propriedade continua sendo da União, que contrata uma ou várias empresas operadoras e paga essas empresas operadoras pela extração do óleo e do gás, através de parte da produção auferida, e o que excede a essa produção fica de propriedade do Estado brasileiro.

O regime de partilha foi aprovado pelo Congresso Nacional, em 2007, lembra a senadora, destacando que a oposição, capitaneada pelos tucanos, que durante a sua vida inteira lutou pela privatização da Petrobras, pretendem mais uma vez dar um golpe, aproveitando-se de um momento de fragilidade da empresa.

“E um golpe que não se resume ao Projeto de Lei nº 131. Não, vai muito além disso. Existem outros projetos tramitando na Casa: o de nº 600; o de nº 417, o Projeto de Decreto Legislativo nº 197, todos têm como objetivo enfraquecer a Petrobras, golpear a Petrobras, porque o objetivo maior de todos é privatizar essa empresa que tem sido não só importante, mas que tem sido fundamental para o processo de desenvolvimento do nosso País”, alertou a senadora.

E também negou que a Petrobras esteja falida, como quer fazer crer a oposição, ajudada pela grande mídia, que dissemina informações incorretas sobre a situação real da empresa.

“Enquanto diziam isso, a Petrobras captava, no mercado financeiro e internacional, empréstimos significativos. Portanto, quero dizer que teremos, nos próximos dias, um belo debate. E dele não queremos fugir, não. Queremos enfrentar o debate, porque, mais uma vez, teremos a oportunidade de mostrar para o Brasil quem está do lado do povo e quem está contra o povo, quem quer o fortalecimento da Petrobras ou quem quer o enfraquecimento da Petrobras.”, conclui a senadora.