Deputados aprovam projeto para baratear ligações de celulares
O projeto de lei que proíbe a cobrança de "roaming" pelas operadoras de telefonia celular, pondo fim às elevadas tarifas pagas pelos usuários que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem, foi aprovado, esta semana, pela Câmara dos Deputados, após ter aprovado parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O projeto, de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), recebeu apoio dos órgãos de defesa do consumidor, na campanha nacional “Fim do Roaming”.
Publicado 19/06/2015 15:23
Agora, a matéria, que foi aprovada em caráter terminativo, segue direto para o Senado, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara, o que agiliza a tramitação.
Para o deputado Chico Lopes, trata-se de uma grande vitória na mobilização da sociedade pela extinção dessa cobrança e contra a influência das operadoras de telefonia, interessadas em manter o roaming, que dificulta a vida do consumidor.
“Estamos agora mais perto da aprovação dessa lei, que vai beneficiar milhões de consumidores, em todo o Brasil, extinguindo o adicional de roaming cobrado pelas operadoras, que há muito tempo deixou de ter qualquer explicação”, destaca Chico Lopes, frisando que agora a mobilização deve se voltar para a votação no Senado.
“No Senado a tramitação tende a ser mais rápida, havendo mobilização da sociedade", acrescenta o deputado, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, destacando que o Parlamento Europeu recentemente proibiu a cobrança de roaming para ligações feitas entre países da Europa.
“Aqui, estamos pleiteando simplesmente o fim do roaming entre estados de um mesmo País. É
uma causa justa e que merece ser alcançada, porque vai representar um grande alívio no bolso do consumidor”, enfatiza Chico Lopes.
Para Chico Lopes, a cobrança de “roaming” há muito deixou de fazer sentido, tendo em vista que, diferentemente do que acontecia nos primeiros anos do serviço de telefonia celular no Brasil, quando as operadoras precisavam alugar a rede de outras empresas para atender aos usuários em deslocamento para outros estados, atualmente cada operadora conta com rede nacional, estando presente na maioria dos estados.