Depoentes da CPI do Carf ficam em silêncio: deserviço ao país  

Cortez compareceu à CPI com um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe garantiu o direito de permanecer em silêncio. Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), o STF prestou um “desserviço” ao país. “A postura do senhor Paulo Roberto Cortez deixa todas as dúvidas quanto à honra do auditor fiscal aposentado, que foi indicado para o Carf para representar os contribuintes”, criticou o senador baiano.

“Ele não vai explicar porque não tem explicação. Ele participou de um esquema de traficância no Carf. Os pequenos (contribuintes) pagavam (as multas julgadas pelo Carf), enquanto os grandes pagavam (propina) para eles (conselheiros), como o senhor Paulo Roberto Cortez, que está comprometido até o pescoço”, acrescentou Alencar.

Relatora da CPI, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lamentou a postura do ex-auditor do Carf. Durante a oitiva, Cortez se negou a responder todas as perguntas feitas a ele, inclusive questionamentos sobre ingresso na Receita e data de sua aposentadoria.

Sem detalhes

Já o ex-membro do Carf, Leonardo Siade Manzan, afirmou que foi incluído entre os investigados pela Operação Zelotes por um “erro lamentável”. Apesar de negar participação no esquema, Manzan compareceu à CPI também com um habeas corpus do STF que lhe assegurava o direito de ficar em silêncio.

Sem entrar em detalhes, o advogado tributarista disse aos membros da CPI que o valor de R$ 1,5 milhão, em espécie, apreendido na casa dele por agentes da Polícia Federal, é oriundo de honorários advocatícios, declarados à Receita Federal.

“Esse dinheiro está declarado, com imposto pago. Vossas Excelências terão acesso à declaração que me dispus, inclusive, a trazer”, disse Manzan. Genro do ex-secretário da Receita Federal e ex-presidente do Carf, Otacílio Dantas Cartaxo, Manzan negou qualquer participação no esquema investigado pela Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

A senadora Vanessa Grazziotin disse que a Polícia Federal e o Ministério Público continuam investigando a possível participação do ex-conselheiro em fraudes no Carf e a origem da quantia apreendida na casa dele. “A informação que nós temos aqui é que o senhor continua sendo um dos principais investigados do inquérito”, afirmou.

O terceiro depoente – o auditor aposentado Nelson Mallman – declarou que a área de investigação da Receita Federal recebeu em outubro de 2013 as primeiras denúncias de irregularidades em julgamento de processos tributários no Carf.

Ele afirmou ter sido um dos responsáveis pela elaboração do documento que apontava problemas no julgamento de grandes causas contra a Fazenda Nacional, junto com seu atual sócio Paulo Roberto Cortez. Posteriormente, em fevereiro de 2014, a Polícia Federal recebeu uma carta anônima, com denúncias semelhantes, que deu início à Operação Zelotes. Mallmann afirmou não ter tido participação na elaboração dessa carta anônima.

Segundo Mallmann, o relatório foi apresentado à Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita (Copei), mas não houve consequências. O ex-conselheiro afirmou que havia suspeita sobre decisões em casos envolvendo empresas como Gerdau, Santander e Marcopolo, todas já citadas no caso.