O importante é não reduzir a maioridade penal, diz presidenta da Ubes

A presidenta da Ubes, Barbara Melo, tem acompanhado de perto as reuniões da Comissão e mobiliza a juventude para ampliar a resistência à redução. De acordo com ela, o importante é não deixar que esta pauta seja aprovada, mas além disso, avançar na conquista de direitos. “É preciso efetivar o Plano Nacional de Educação com escolas integrais estruturadas, ampliar os aparelhos culturais, criar mecanismos que incluam o jovem na sociedade de forma eficaz”, explica.

Para Barbara, o jovem que comete um crime é reflexo do fracasso da sociedade que não criou mecanismos capazes de protegê-lo. “A resposta que o governo tem que dar é a proteção ao menor de idade. Há uma série de políticas públicas atrasadas ou efetivadas pela metade que se colocadas em prática de forma realmente efetiva dariam conta de lidar com esse problema”.

De acordo com Barbara, é importante analisar a situação como um todo e não tratar o crime cometido por um menor como uma questão simplista. “O acompanhamento psicológico deve ser constante, afinal o jovem vai sair da Fundação Casa e vai ser reinserido na sociedade”. “É importante cumprir o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] que é bastante avançado”, completa.

Segundo a presidenta da Ubes, a entidade está conseguindo desenvolver bons diálogos com a juventude e a mobilização vem crescendo a passos largos. Cada vez mais os jovens estão conscientes da importância de participar da vida política e defender seus direitos. "As mobilizações estão se intensificando, se existe uma parcela da população que defende a redução da maioridade penal, com certeza não se trata da juventude porque a discussão é feita pelo viés de quem é atingido com essa medida e os jovens entendem a importância de manter a legislação como está”.

Conselheiros tutelares fizeram manifestação em Brasília contra a redução da maioridade penal
Foto: José Cruz/Agência Brasil

A entidade, junto a outros movimentos sociais que defendem a não redução, vai tentar acompanhar a votação nesta quarta-feira (17). Diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil já se manifestaram contra a redução, entre elas a OAB. Há ainda estudos sobre países que endureceram a legislação para menores e não tiveram bons resultados.

A redução da maioridade penal não reduz a violência, pelo contrário, é um atestado de que a sociedade falhou em educar suas crianças e adolescentes. Recentemente a Agência Brasil visitou uma Fundação Casa na capital paulista e conversou com os jovens detentos sobre a redução. Muitos acreditam que com o trabalho desenvolvido na Fundação há chances refletir sobre o crime cometido e buscar uma nova alternativa depois do processo de ressocialização e o mesmo não aconteceria caso fossem detidos, ainda muito jovens, no sistema prisional para adultos.