Governo Federal libera R$ 3,8 bilhões para merenda escolar
O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em 2015, será da ordem de R$ 3,8 bilhões. O montante representa um aumento de pouco mais de R$ 100 milhões em relação ao ano passado, reafirmando o compromisso do governo federal com o rendimento dos estudantes brasileiros e com a formação de hábitos alimentares saudáveis entre eles.
Publicado 15/06/2015 11:44
Em 2014, segundo as estimativas anuais do Pnae, mais de 42 milhões de estudantes foram beneficiados pela iniciativa, resultado de investimentos crescentes no programa ao longo da última década.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) confirmou ao Portal Brasil que, até agora, R$ 1,4 bilhão já foi repassado por meio do Pnae, valor liberado em quatro parcelas. A última delas, a de junho, alcançou a cifra de R$ 351,5 milhões. De modo a cobrir os 200 dias do ano letivo, os recursos do programa são cotejados em 10 parcelas.
Formação de estudantes
Durante os últimos 10 anos, o valor reservado ao Pnae teve crescimento contínuo. A partir de 2003, o programa passou a receber investimentos cada vez maiores para incrementar a merenda dos estudantes brasileiros e ampliar o número de alunos beneficiados por ele.
No final do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa foi contemplado com um aumento considerável e, mesmo assim, os recursos continuaram a ser ampliados. De 2009 para 2010, o Pnae engordou em mais de R$ 1 bilhão seu orçamento anual.
Pnae
O programa constitui instrumento de suporte ao crescimento e ao desenvolvimento dos estudantes do País. Criado em 1955, ele também é destinado à formação de hábitos alimentares saudáveis entre os alunos brasileiros, por meio de ações de educação alimentar e nutricional.
De caráter suplementar, o Pnae atende alunos de todo o ensino básico (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados na rede pública ou em instituições filantrópicas e comunitárias.
Os repasses dos recursos são feitos diretamente aos estados e aos municípios, de acordo com o Censo Escolar realizado no ano anterior, e podem ser fiscalizados pela sociedade por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), do FNDE, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público (MP).