Evaldo Lima preside audiência pública sobre o Programa Cidade Legal
O auditório da Câmara Municipal de Fortaleza sediará, na manhã desta segunda-feira (15/06), audiência pública para debater o Programa da Prefeitura de Fortaleza "Cidade Legal". Autor do requerimento desta realização, o vereador e líder do governo na Casa Legislativa, Evaldo Lima (PCdoB) presidirá a discussão aberta à população.
Publicado 15/06/2015 09:21 | Editado 04/03/2020 16:25
O evento pretende esclarecer projetos e somar, por meio de construção coletiva, aos planos da gestão municipal voltados ao meio ambiente da capital. Estará em pauta medidas da "Cidade Legal", tais como o processo de concessão de Alvará de Construção Automático, Licenciamento Ambiental, além do Decreto do Alvará de Funcionamento Fácil, dentre outras ações. A audiência pública contará com a presença de parlamentares, representantes do poder municipal, incluindo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e sociedade civil.
Fonte: Assessoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB)