Estupro coletivo de jovens alerta para casos de feminicídios no país

As quatro jovens de idades entre 15 e 17 anos ficaram gravemente feridas, sendo que uma delas não suportou os ferimentos e faleceu no último domingo (7), com quadro de hemorragia interna. Duas garotas ainda estão internadas e a terceira já se encontra em casa. Os suspeitos por cometerem o crime estão presos.

O caso que chocou por sua crueldade, infelizmente, não é uma história isolada. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2013, ocorreram 50.320 mil casos de estupro em todo o país, sendo que o estado de Roraima lidera o ranking, com 66,4 casos por grupo de 100 mil pessoas.

Casos de violência no mundo

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 7 em cada 10 mulheres já foram ou serão violentadas em algum momento de sua vida. O Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta que 35% de todos os assassinatos de mulheres no mundo são realizados por seus parceiros, a mesma pesquisa indica que o número de feminicídios cresceu entre as grávidas.

Os motivos dos assassinatos de mulheres são variados: Encontra-se crimes em nome da honra, relacionados ao dote, casamentos forçados. Quando não causam o óbito, marcam para toda a vida, como é o caso das mutilações das genitálias femininas, comum no continente africano. Estima-se que 135 milhões de mulheres já passaram por esse procedimento de violência.

Feminicídios no Brasil

Segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de feminicídios foi 5,82 óbitos por 100.000 mulheres, no período 2009-2011, no país. Estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mil mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada 1 hora e meia.

Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio: 

A Lei intitulada “Lei Maria da Penha”, foi sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo então presidente Lula. Dentre as mudanças promovidas pela lei, está o aumento no rigor das punições das agressões contra as mulheres. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e no dia seguinte, um homem foi preso por tentar estrangular sua ex-esposa.

O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que sofreu duras agressões pelo marido durante seis anos e que por duas vezes tentou assassiná-la. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos das agressões e ficou apenas dois anos em regime fechado.

Apesar da imensa contribuição que a Lei possui para avançar no combate à violência, há muitos desafios a serem enfrentados, como a aplicação sistemática da lei e a proteção da vítima.

O mesmo estudo do Ipea aponta que as taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 (antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Observou-se sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da Lei, conforme pode-se observar no gráfico abaixo, e, nos últimos anos, o retorno desses valores aos patamares registrados no início do período.

Além da Lei Maria do Penha, a Lei nº 13.104 , aprovada em março de 2015, é um mecanismo que assegura o feminicídio como crime hediondo no Código Penal.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira, inciativa para o combate ao feminicídio, é um espaço de atendimento humanizado às mulheres. Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

Uma unidade foi inaugurada em Brasília e é a segunda do gênero no Brasil. Em fevereiro deste ano, foi aberta a primeira, em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, que já fez mais de 9 mil atendimentos, de acordo com a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência (SPM). A previsão do governo federal é de que todos os estados tenham uma Casa da Mulher Brasileira, por meio de uma parceria entre União e entes federados.

Em sua fala na inauguração da Casa da Mulher Brasileira, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff disse que o espaço é importante para o acolhimento das vítimas “Proteção contra a violência, abrigo contra a opressão e agressão e apoio para recomeçar a vida, como ato fundamental de cidadania”, destacou.