Procon intensifica fiscalização na semana do Dia dos Namorados

Na semana do Dia dos Namorados, o Procon Fortaleza intensifica a fiscalização em lojas e shoppings da capital. A ação, que iniciou no dia 1º de junho, visa orientar e verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Dia dos Namorados é a terceira data de maior movimentação do comércio, perdendo apenas para o Natal e Dia das Mães. Ao todo, serão visitados 100 estabelecimentos entre lojas e shoppings e corredores comerciais da capital.

Fiscais do órgão municipal de defesa do consumidor estão verificando o não cumprimento de oferta anunciada; produtos com validade vencida, sem origem ou sem informação de validade; falta de preços nos produtos expostos em gondolas e prateleiras; rótulos em língua portuguesa para produtos estrangeiros; e ainda a imposição de pagamento mínimo nas compras com cartões de crédito ou débito.

As empresas autuadas responderão a processo administrativo, podendo ao final serem multadas entre R$ 667,80 a R$ 10,170 milhões.

Segundo a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, os fornecedores tem 10 dias para apresentar a defesa sobre as infrações que forem constatadas. "Analisadas as justificativas, o Procon estipula a aplicação de multa, que varia de acordo com a gravidade da infração, com a vantagem auferida pela empresa e com o porte econômico do estabelecimento", explicou.

A Diretora informou ainda que a intenção do Procon não é multar, mas garantir os direitos do consumidor. "Todavia, quando todas as medidas de orientação e proteção do CDC foram exauridas, temos que recorrer à penalidade de multa como forma de coibir a abusividade ao consumidor", justificou.

10 dicas importantes para compras no Dia dos Namorados:

1 – Pesquise os preços dos produtos, pois pode haver grande variação entre os estabelecimentos comerciais;

2 – Dê preferência para pagamento à vista, assim, é possível tentar negociar descontos;

3 – Compras efetuadas com cartão de crédito sem parcelamento são consideradas como pagamento à vista, não devendo, portanto, haver acréscimos de quaisquer valores;

4 – Cuidado com compras no crediário. Verifique as condições de parcelamento, tais como: quantidade e valor das prestações, juros e acréscimos;

5 – Exija sempre a nota fiscal e, nos casos em que haja concessão de garantia contratual, exija também o certificado de garantia, pois são documentos imprescindíveis para reclamar seus direitos;

6 – Ao adquirir um aparelho eletroeletrônico, solicite, ainda no estabelecimento comercial, uma demonstração de funcionamento do produto, testando todas as suas funções;

7 – Observe os termos da garantia contratual e a rede de assistência técnica autorizada;

8 – Dê preferência aos produtos que consumam menos energia, conforme selo de organismos de inspeção (selo PROCEL);

9 – Verifique se a voltagem do produto é compatível com a tensão do imóvel em que será utilizado;

10 – E muito cuidado no ato do recebimento do produto em casa ou na loja. Antes de assinar o comprovante de entrega, confira o estado do produto, se todos os componentes indicados na embalagem estão sendo entregues e se o produto está em perfeito estado de funcionamento.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza