População carcerária do Brasil cresce 74% em sete anos

Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado nesta quarta-feira (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.

 O relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima da marca nacional. Em Minas Gerais Minas, segundo estado em população encarcerada, com 45.540 presos em 2012, houve crescimento de 624% no número de presos. Segundo o relatório, isso deve a programas que visam a repressão qualificada aos crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no estado. Já o Rio Grande do Sul apresentou o menor percentual de crescimento da população prisional do país (29%).

“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório.

De acordo com o levantamento, 38% da população prisional no país é formada por pessoas que estão sob a custódia do Estado sem que tenham sido julgadas. Outros 61% dos presos são condenados e 1% cumpre medida de segurança. Dentre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.

“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, cita o texto.

Os crimes que mais motivam prisões são patrimoniais e drogas, conforme o estudo, que somados atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida motivam 12% das prisões. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas.

Negros são maioria

Em 2012, foram presos 1,5 vezes mais negros do que brancos e, entre 2005 e 2012, a proporção de negros na população prisional aumentou. Em 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos havia 191 brancos encarcerados, enquanto que para cada grupo de 100 mil habitantes negros havia 292 negros encarcerados.

“O perfil da população carcerária deixa evidente que a seletividade penal recai sobre segmentos específicos (jovens e negros), privilegiando delitos econômicos de pequena monta. A faixa etária que mais foi presa é a de 18 a 24 anos”, aponta o estudo.

A variação da taxa de encarceramento de negros no país foi de 32% entre 2007 e 2012. Já a variação do encarceramento de brancos foi de 26% no mesmo período. O estado do Acre foi o que apresentou maior aumento de encarceramento de negros, 175%. Enquanto no Amapá houve redução de 23%.
Os estados com as maiores taxas de encarceramento de negros sobre a população, em 2012, são, respectivamente, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Acre, mostra o estudo.

A população prisional no Brasil é predominantemente jovem – até 29 anos –, embora a porcentagem de não jovens – maiores de 30 anos – encarcerados tenha crescido nos últimos anos. Em 2005, 96.288 presos tinham menos de 29 anos (61%) e 61.954 tinham mais de 30 anos (39%). Passados sete anos, em 2012, 266.356 presos tinham até 29 anos (54,8%) e 214.037 mais de 30 anos (44%).